Plano de Governo Participativo: uma oportunidade histórica

O governo municipal, em reunião realizada nesta quarta-feira, definiu para o dia 19/12 (uma sexta-feira) a data para o anúncio público e convocação da sociedade civil para a elaboração do Plano de Governo Municipal de forma participativa, que norteará o próximo quadriênio (2009-2012). A data foi escolhida, dentre outros aspectos, por conta das programações do aniversário da cidade, como um presente à cidade e aos santanenses, criando uma oportunidade concreta de todos participarem da formatação da Santana do futuro.
Um procedimento assim, de construção participativa de um plano de governo municipal, é uma experiência ousada e inédita no Amapá e certamente representará um passo adiante na direração da garantia e ampliação de espaços de participação direta da população em decisões fundamentais que conformam a vontade e o perfil do Estado (pelo menos na esfera municipal).

Um processo em três etapas

O processo, que na verdade já foi iniciado, envolverá três etapas:
Na primeira será efetuado um diagnóstico profundo do governo, mais especificamente das ações implementadas durante o mandato que se encerra em 31 de dezembro. O diagnóstico será feito pelo menos a partir de duas perspectivas: a do governo (através dos gestores e técnicos, que já está em andamento) e a de entidades da sociedade civil (escolhidas dentre aquelas ou que fazem um controle social de determinadas esferas do governo, ou que discutem e possuem como objeto de análise parcelas de ação do governo municipal). Nesse processo ainda será garantido um momento em que ambas perspetivas/visões farão o confronto de percepções, na tentativa de aprofundar a visão dos problemas e potencialidades das ações e programas implementados durante o atual governo.
Num segundo momento, governo e sociedade civil (entidades e representantes diretos da população), a partir do conhecimento dos problemas e potencialidades municipais, participarão do processo de construção do plano em si, ou seja, propondo e indicando ações estratégicas a serem implementadas no próximo mandado (que iniciará dia 01 de janeiro de 2009). Governo e entidades da sociedade civil indicarão representantes (delegados) e ainda deverão ser eleitos representantes diretos da população (também delegados) dentre aqueles já eleitos no último processo de eleição de delegados e conselheiros do orçamento participativo.
Finalmente, o terceiro momento será o da discussão final, confrontamento, construção de consensos e homologação da proposta final do plano de governo participativo para os próximos quatro anos. Ai então, finalmente, o governo comandado pelo prefeito Antonio Nogueira, terá uma peça valiosa e com grande legítima popular.

Aprofundar a participação popular

O processo todo que já iniciou, mas que tomará as ruas mesmo a partir do seu lançamento oficial no dia 19/12, é um importante marco na trajetória das políticas de participação popular em Santana, que já logrou importantes conquistas, tais como: a emenda participativa, o orçamento participativo, as conferências municipais e a elaboração de um plano diretor de forma participativa.
A população em geral e especialmente aqueles setores mais envolvidos e militantes da democracia e da participação popular terão uma grande oportundidade de serem ouvidos e de influir nos destinos da cidade.
Já aos mais atentos para esses processos, com um olhar mais acurado e até mesmo científico, precisam ficar atentos e contribuir, na medida do possível, para que o processo, que é uma iniciativa do Estado, reflita aos reais interesses da sociedade, não seja manipulado de forma alguma e que contribua para que a população o absorva e possibilite avançar numa desejável emancipação social. Para isso é necessário ficar atento para questões como, por exemplo: o processo precisa ser mais que consultivo, precisa ser efetivo e as decisões tomadas devem ser implementadas e é necessário garantir ampla informação para que a sociedade civil participe com propriedade, sabendo o que está em jogo nas discussões, possibilitando que se tome a melhor decisão possível.
Tudo isso deve mirar, dentre outros objetivos, um em especial, qual seja, o de provocar mudanças qualitativas na cultura política local, ou seja, redundar em mais transparência, em decisões que atendam ao interesse comum, primando pela inversão de prioridades e que envolvam os potenciais beneficiários das políticas públicas, como forma de também facilitar a sua implementação.

O Debate e nossos "monstros"

Alguns debates que tem-se instalado no PT e em outros setores da sociedade santanense nos últimos anos, tem revelado alguns aspectos bastante positivos e promissores, no que diz respeito a um relativo crescimento do interesse de uma parcela da sociedade em discutir questões que possuem potencial de influir decisivamente na vida de todos nós. Isso, por si só, é muito importante, afinal de contas, numa época em que tanto a juventude, quantos os setores mais maduros da sociedade demonstram crescente apatia e desinteresse por envolverem-se em questões de cunho político, deixando-a, cada vez mais, para os politicos profisisonais, termos manifestações de interesse por temáticas dessa natureza aqui por essas bandas é realmente animador.
Porém, alguns aspectos relacionados a FORMA como parte desses debates acabam ocorrendo, a nosso ver, precisam ser revistos ou, no mínimo, serem amadurecidos; principalmente pelos setores mais à esquerda, de onde vem emanando a maioria das iniciativas desses debates.
Nesse aspecto, este blog deseja iniciar uma série de reflexões relacionados a esses posicionamentos e, dentro de suas limitações, fazer algumas sugestões que talvez possam ajudar a qualificar e democratizar os debates.

Crescimentos, conquistas e “ameaças”

Inicialmente é importante considera que nós, militantes da esquerda, especialmente aqueles que já acumularam anos de sacrifícios e que começam a colher frutos das inúmeras batalhas travadas, seja na forma de eleição de mandatos, conquistas de governos, de implementação de políticas públicas e de materialização de projetos em ONGs, dentre outros aspectos, tendemos a nos empolgar e sermos absorvidos por um enebriante clima de auto-estima, uma sensação de compromisso cumprido e capacidade de realização. Tudo muito natural, humano até. Contudo há também manifestações de excessos, comportamentos restritivos, fechamento de portas para a novidade e para os novos, intolerâncias e até mesmo arrogâncias.
Os processos eleitorais, os embates pela condução de alguns movimentos sociais, os debates intra-partido e intra-esquerda, tem sido arenas em que “nossos monstros” aqui e ali acabam manifestando-se.
Alguns grupos da esquerda, sentem-se ameaçados, quando, por exemplo, alguma nova liderança começa a ascender, quando algumas de suas ações são ponderadas quanto a sua eficácia e pertinência e mesmo quando posicionamentos e interesses são questionados e postos em xeque.

Uma lamentável estratégia de reação

Sofrivelmente, a estratégia de defesa acaba sendo a desqualificação das pessoas de onde partem as críticas e os posicionamentos, divindo-se o debate, de maneira maniqueísta, entre os bons e comprometidos da esquerda e os outros que são contrários. Já assistimos a vários episódios em que se vangloria e se exalta os militantes petistas em detrimento daqueles outros “pelegos”, “vendidos”, “descomprometidos”, “despreparados” ou “corruptos”. Esforçam-se para se demonstrar que as motivações das idéias ques lhes são contrárias, na verdade originam-se de interesses outros que não os interesses públicos e sim particulares, e que, por isso, não mereceriam ser considerados.
Já vimos episódios de “queimação” pública de personalidades, de outros militantes, através de textos agressivos ou discursos exaltados e enfáticos (muito mais pela forma e pobre de conteúdo e de substância) ou ainda muito tempo perdido e pestanas gastas para se implementar ações que impeçam que as idéias contrárias e seus defensores ganhem corpo e sejam escutadas por mais pessoas.
Comportamentos assim, compõem A ESTRATÉGIA de defesa em muitos embates, tomando a forma prioritária (e as vezes única) de embate, deixando de lado o enfrentamento efetivo dos argumentos e das ponderações colocadas. Não é perceptível um verdadeiro esforço intelectual e argumentativo, para se vencer na política e no debate argumentativo. Acaba-se por assumir posturas próximas à muitas daquelas já adotadas contra a esquerda em contextos e anos difíceis para nossas manifestações e militância.
É como se, as idéias e posicionamentos questionados e postos em xeque, por virem de petistas, de membros da esquerda, por toda sua trajetória já trilhada, por natureza sejam bons e adequados e que, por isso, não mereceriam qualquer questionamento.

Um comportamento contraditório e de necessária avaliação

Posicionamentos assim, acabam nos distanciando, contraditoriamente, de compromissos, bandeiras e algumas conquistas históricas que já marcaram nossos embates políticos, como a luta pela democracia e pela livre manifestação do pensamento. Demonstram uma lamentável arrogância e um perigoso perfil de intolerância, que, como sabemos, já foram responsáveis por várias tragédias humanas.
É claro (talvez fosse dispensável esclarecer) que isso não é um padrão de toda a esquerda (e do PT) e que também existem já consciência (felizmente) desses perigos em muitos dos seus segmentos; contudo, como é algo que aqui e ali acabam revelando-se e ganhando corpo, ainda mais num momento tão rico como o que estamos vivendo em que, cada vez mais somos vistos e analisados pelo conjunto da sociedade, entendo que seja necessário incluir tais questões na pauta de nossas preocupações estratégicas e militantes, merecendo uma cuidadosa reflexão.

Sobre a eleição da mesa da Câmara em Santana

Depois de um intenso fogo cruzado que se verificou ontem em alguns blogs e pelo qual também acabamos tomando contato com a situação e as articulações que andam acontecendo nos bastidores da vida política santanense, pretendo entrar no debate, chamando atenção para alguns aspectos intrísecas à questão e que não podem ser ignoradas ao se construir qualquer juízo (pró ou contra) sobre algumas das posições que foi possível detectar nessa polêmica.

A maioria e a governabilidade

Muitos encaram esse debate (principalmente dentro de alguns setores do PT), com uma grande resistência, como sinônimo do que poderíamos chamar de o “lado ruim” da política; talvez porque na construção dessa pretendida governabilidade e da maioria, já se deu origem a vários escândalos e práticas que, no mínimo, não obedece a boa forma de fazer política. Contudo, há que se considerar que em qualquer democracia do mundo a maioria e a governabilidade são questões intrísecas a qualquer governo, principalmente nas democracias mais avançadas e consolidadas. Ou não é isso que se garante com a eleição nos regimes parlamentaristas em que uma maioria se reúne e elege um primeiro ministro ou mesmo no sistema americano em que as eleições primárias já garantem por antecipação uma maioria para o futuro presidente.
Inclusive, os setores mais progressistas brasileiros e a grande maioria do PT defendem uma reforma política que caminha na direção de soluções já implementadas naquelas outras democracias, como forma de avançar e fugir das verdadeiras encruzilhadas que o atual regime brasileiro coloca qualquer governo eleito. Nos parece então que a raíz da questão está no sistema político/eleitoral brasileiro que, aliado a uma cultura secular de clientelismo, patrimonialismo e corrupção, redunda em uma realidade em que se elege um gestor e um programa, mas que, para viabilizá-lo precisará passar pelo “crivo POLÍTICO” dos vereadores, deputados e senadores, sob pena de ser frustrado. Pareceria natural (afinal de contas os parlamentares também foram eleitos, tendo passado assim por um aval da população); contudo, oficialmente, no Brasil, os mesmos são eleitos para fiscalizar e para legislar, não para tornarem-se parte do executivo, compondo o governo, o que acaba acontencedo em todas as esferas de governo, como resultado das composições que vem se mostrando inevitáveis, para se viabilizar uma pretendida maioria e a governabilidade.
Porém, seja na forma das democracia mais avançadas, seja na forma de países como o Brasil, a maioria e a governabilidade são objetivos comuns, como forma de implementar e materializar um programa previamente aprovado nas urnas.

Entender o recado das urnas

O processo eleitoral de 05 de outubro, certamente foi um espaço público de maior relevância que Santana já vivenciou. Os programas de governo enfrentado-se publicamente, principalmente atráves dos inéditos programas locais de televisão, despertaram um grande interesse público e proporcionaram uma discussão como nunca dantes em Santana.
De maneira bastante simplória, optou-se entre um programa de governo que pregava a continuidade de um projeto de mudanças infra-estruturais e sociais em Santana e um outro (s) que questionava(m) que isso de fato estivesse ocorrendo, propondo iniciar, um novo governo, com base em outros matizes.
Aqui um aspecto a mais deve ser ponderado, no que diz respeito as duas eleições (proporcionais e majoritárias), pois também tem uma implicação com o tema. Infelizmente (é isso mesmo), historicamente no Brasil as eleições proporcionais não são muito programáticas. A grande maioria dos parlamentares acabam sendo eleitos não por suas propostas e compromissos, mas fundamentalmente por sua capacidade (financeira ou de articulação) em chegar ao maior número de eleitores possíveis. Assim, programas, propostas e compromissos geralmente são critérios utilizados para a escolha dos executivos, o que, reforça ainda mais o compromisso e a responsabilidade dos gestores eleitores em materializar seus programas de governo.
A vitória da frente “Santana não pode parar” é uma manifestação clara do que realmente o povo santanense deseja (entre as propostas que foram apresentadas), do que anseia para os próximos 04 (quatro) anos. Em sendo assim, penso que o compromisso maior de qualquer agente político eleito em Santana deve ser o de tornar viável as ações e projetos que compõem esse programa aprovado nas urnas. Ou seja, dar continuidade ao programa de mudanças sociais, de instalação de equipamentos de infra-estrutura na cidade e de aprofundamento da participação popular, dentre outros aspectos.

- E o discurso de independência?

Os velhos marxistas já diziam que a independências das instâncias do Estado é uma tolice, afinal de contas elas são o produto da correlação de forças que protagonizam a disputa pelo poder em determinado momento histórico. Quando uma liderança se constrói políticamente, já vai também firmando seus compromissos, defindo a que projeto de poder se vai prestar reverância ou seja, a quem se vai servir. Assim eleito (parlamentar, no caso em questão), não há qualquer possibilidade de uma independência total, já se terá um lado, se servirá a algum projeto, a alguma espécie de interesse.
Mas para tornar a questão mais didática, façamos pelo menos uma distinção da independência em pelo menos dois níveis: um material e um formal. O material seria, aquilo que diz respeito ao teor, ao conjunto de seus compromissos e vinculações políticas, diz respeito ao já mencionado mais acima. Já o nível formal seria aquilo que diz respeito a forma de atuação no parlamento, quanto as funções primordiais dos vereadores, que é proceder a fiscalização do executivo e produção das normas municipais; ou seja, atuar adotando procedimentos que, por exemplo, consultem meramente suas consciências e nada mais (e dependendo do seu compromisso (material), procurem refletir a vontade dos seus).
O processo eleitoral santanense deixou claro uma divisão de forças políticas em, fundamentalmente, dois lados. De um lado o projeto conduzido e reeleito pelo PT e um outro que pretende interromper esse projeto e retomar o poder municipal. Já no processo eleitoral isso foi se desenhando, inclusive dentre os vereadores que foram eleitos, alguns chegando a adiantar sua posição, haja vista que a eleição logo polarizou-se entre os que queriam a continuidade do governo que tem a frente o prefeito Nogueira e os que pretendiam derrotá-lo.
Após a proclamação do resultado e o início das articulações para a eleição da mesa, esses dois grupos também manifestarem-se na forma dos dois grupos iniciais que se formaram, articulando, seja uma chapa declarava apoio ao prefeito Nogueira e uma outra que se esforça em pregar a “independência”, contudo que é formado por vereadores umbilicalmente ligados aos setores de oposição (pelo menos daqueles que esticaram muito essa corda no processo eleitoral ou mesmo por suas ligações até familiares).
Estranhamente o discurso de independência sempre vem à tona quando setores da oposição querem fazer uma maioria. Ou não foi assim com o Severino Cavalcante?, ou não era esse o discurso da oposição para tentar eleger Gustavo Fruet e, após derrotado transplantado para a candidatura de Aldo Rabelo ?(Câmara dos Deputados), como uma forma de impor uma derrota ao governo Lula ou não era esse ainda o discurso pra tentar eleger Agripino Maia para a Mesa do Senado?
Por sua vez, ao estarem eleitores e postados nos cargos estratégicos das mesas respectivas, a “caixa de ferramentas” é aberta e vem à tona todo um conjunto de dificuldades para os executivos, manisfestando-se especialmente em grandes obstáculos para aprovação de ações e programas que ajudam a materializar um programa de governo.
Não se deve nunca perder de vista que cada agente político possui seus interesses e para concretizá-los desenha e poe em prática uma determinada estratégia. Ora para a consecussão dos objetivos da oposição o grande obstáculo político é a figura do prefeito nogueira e o governo que ele comanda. Assim, seria natural, que impor dificuldades ao prefeito e ao seu governo se colocam como uma ação automática e privilegiada da estratégia de ação política da oposição nesse jogo.

A posição tomada pelo PT

O PT embora não tenha “dado nome aos bois”, definiu sim dois critérios claros e uma ordem de hierarquia dentre os mesmos para orientar os seus parlamentares no processo de eleição da Câmara. Só para recordar foi definido dois critérios: 1- Ocupar pelo menos um dos quatro cargos importantes em disputa (3 da mesa e outro que é a liderança de governo) e 2- Garantia da governabilidade; sendo que dentre os dois o segundo critério foi definido como o principal, o condutor maior do processo de negociação.
Ora, não se constrói governabilidade com a eleição apenas da presidência da casa, é necessário ter maioria (6 ou 7 – dependendo do tipo de votação). Além do mais, cargos importantes como a secretaria da mesa e relatoria de algumas comissões, em mãos, não diria “erradas”, afinal foram eleitos pelo povo, mas embuídos do desejo e da necessidade de impor dificuldades ao governo e ao projeto do PT, podem sim tornar a aprovação de programas e projetos uma verdadeira “via crucis”, tornando o governo moroso e sem condições de proporcionar respostas rápidas e eficazes para a população. E isso, seria independência?, ou estaria servindo a um projeto de poder de um determinado lado?
Penso que a lógica do prefeito é mais adequada aos objetivos de se construir condições para que o projeto do PT flua melhor em Santana, qual seja a de que, não se precisa necessariamente ter um presidente (ou até cargos na mesa) do PT, desde que seja garantida uma maioria que o possibilite governar e implementar seu plano de governo.
Como já se verificou, não há nada de imoral ou indesejável nesse intento, afinal de contas, todos os executivos (no Brasil e no mundo) necessitam disso e o objetivo é nobre, que é o de garantir as ações de governo de um programa aprovado e eleito pelo povo.

Focar na presidência ou na maioria?

É claro que não se quer, com os argumentos apresentados acima, fazer uma defesa de um legislativo que seja uma mera caixa de ressonância do executivo. O que se deseja é implementar a melhor estratégia para, em última instância, possibilitar que a vontade do povo seja implementada no tempo e no rítmo que ele espera, afinal, os mais carentes e uma cidade historicamente abandonada por governos que não deixaram boas lembranças, desejam que isso não demore mais, ao revés, que seja imprimido de forma célere.
O objetivo maior, com certeza, deve ser o de construir uma maioria, o que acaba por tornar a eleição da presidência em si de menor importância, se isso importar em fortalecimento dos setores que desejam ver o projeto do PT para a cidade “dar com os burros n’água”.
Assim entre o vereador Rato (com uma maioria) e o vereador Zé Roberto (que nas atuais condições pode fortalecer a oposição e não garantir maioria), prefiro o vereador Rato (a despeito de outros nomes já estarem sendo ventilados, diante de algumas ditas recusas do nome daquele primeiro parlamentar). O fato é que, penso eu, a eleição da mesa e da presidência em si, para os parlamentares do PT, jamais poderão ser encaminhadas sem focar nas necessidades imperativas de uma maioria sólida, pois a mesma não servirá ao prefeito e ao governo somente, mas fundamentalmente a viabilização com fluidez e celeridade do programa de governo eleito no dia 05 de outubro.
Foi isso que defendemos, foi por isso que reelegemos um prefeito e agora precisamos conduzir esse projeto da melhor maneira possível e isso passa pela eleição da Câmara de Vereadores.

Aniversário da cidade - Padre Zezinho

Praticamente tudo confirmado para termos no aniversário da cidade deste ano o show do Padre Zezinho.
A produção do show do padre está fazendo todo um esforço para garantir que o show aconteça aqui em Santana.
O Show deverá ocorrer dia 18 ou 19/12, dependendo apenas de ajustes finais.
Certamente é um show muito aguardado por vários movimentos de jovens, principalmente da igreja católica e, fundamentalmente, por segmentos mais adultos desse segmento religioso que cresceram ouvindo cânticos (como eram chamados as canções católicas por volta dos anos 80 e 90) como "utopia", "Maria de Nazaré", "um jovem galileu", "oração da família", dentre outros.
Se tudo der certo, com certeza os santanenses (e amapaenses de um modo geral), terão um momento sublime, permeado de um ambiente de muita fé e religiosidade.

Filme: o bom pastor – a trama

Nesse final de semana assiste a um filme bem interessante para aqueles que, como eu, procuram entender melhor as nuances e as motivações que conformam a “vontade” do Estado contemporâneo. Me refiro ao filme “O Bom Pastor”, estrelado por Matt Damon (o mesmo de supremacia Bourne), Angelina Jolie e Robert De Niro (dentro outros).
A trama fornece uma versão de como teria se constituido e temida e idolatrada Central de Inteligência Americana (a CIA). Ajudando-nos a entender suas motivações sociológicas e políticas. No filme, por exemplo, me chamou bastante a atenção a deliberada segregação dos negros, católicos e homossexuais do processo de gênese da central, fato que nos parece bem natural em uma sociedade tão segregada como o é a americana (muito mais ainda àquela época).
Ajuda-nos também a entender o “modus operandi” desse serviço secreto (que acabou servindo de “inspiração” para vários países no mundo inteiro) muito especialmente para aqueles que tornaram-se dependentes do americanos (como é o caso dos países da América do Sul). A alma dos agentes secretos, suas crises e sua frieza, sempre motivados por um patriotismo que é bastante assustador, também são elementos muito bem ilustrados.
Do ponto de vista político, é bastante interessante perceber como a agência ganhou força e influência durante o período da guerra-fria e como detinham informações detalhadas dos movimentos sociais e políticos em várias partes do mundo e a maneira que atuavam para exercer o mais absoluto controle da situação, sempre intencionando conformá-la aos objetivos da “sagrada pátria americana”.

Filme: Os serviços secretos e os alertas de Noberto Bobbio

O filme também me fez lembrar (com um tom até certo ponto reverencial) dos alertas feitos por um dos mais importantes filósofos ilatianos da segunda metade do Século XX – Norberto Bobbio. Em sua obra “o futuro da democracia”, Bobbio alerta para os perigos e para as ameaças que o regime democrático enfrenta e poderá vir a enfrentar.
Do vasto elenco descrito e muito bem analisados por Bobbio, ele destaca o poder obscuro e determinante que uma das facetas do Estado (democrático) vem adquirindo contemporaneamente, que é exatamente o poder dos serviços secretos, determinando decisões, rumos, influenciando outros Estados. As "inteligências" agem em nome de muitos mas sem um consentimento claro dos mesmos. Reside ai uma das grandes contradições desse fenômeno, afinal, enquanto o regime democrático exige cada vez mais transparência e uma crescente outorga de poder aos governados, enquanto um reconhecimento de que o povo é quem deve verdadeiramente decidir os rumos e as facetas do Estado, o que na verdade vem ocorrendo é que muitas decisões determinantes são tomadas e implementadas de maneira cada vez mais obscura, sem consulta e o conhecimento da imensa maioria da população...
E tem solução pra isso? ... Penso que tenha que haver, do contrário teremos que sucumbir cada vez mais as vontades de um outro Estado, cujos traços conformadores são o seu obscurantismo, centralização, autoritarismo e desumanismo.

Ampliar a agenda e olhar mais para o ser humano

A esquerda brasileira viveu um momento muito interessante e de profunda fecundidade intelectual, artística e política nos anos que antecederam ao golpe militar de 1964.
Aglutinados em torno dos CPCs da UNE, gestou-se parte significativa das manisfestações artísticas que criariam o ambiente cultural e político dos anos 60 e 70 e, fundamentalmente, formou-se boa parte da nata de artistas brasileiros, alguns de nível tão elevado que chegaram bem próximo de provocar verdadeiras revoluções e desencadearam movimentos artísticos que mudariam para sempre o ambiente lúdico do Brasil.
Os CPCs da UNE, que fomentavam a cultura e arte brasileira e que também discutiam política - sem deixar de provocar o encontro das duas (talvez até um fenômeno natural naquela época, dado o clima em que se vivia) - são um exemplo concreto do quanto de revolucionário e profundo pode ser a esquerda brasileira, atuando em outras frentes, que não somente a política, demonstrando com isso também, que as transformações podem e devem ser provocadas em outros flancos.
Nos dias de hoje, com um clima político bem mais propício, inclusive favorável a pauta que a esquerda sempre brigou para ver implementada, penso que seja também o momento ideal para espalhar pelo Brasil inúmeros processos de debate e de fomento da arte e da cultura brasileira.
Esse é um processo que deveria ser encabeçado mais uma vez pela esquerda brasileira, pois é quem possui uma visão de que as artes e a cultura em geral devem estar disponíveis para toda a sociedade, devendo servir como mecanismo para provocar a emancipação social e não para ser elitizada e para o servir ao regozijo de alguns poucos privilegiados.
Contudo para que isso ocorra, a esquerda brasileira precisa voltar a discutir e protagonizar mais esses ares, precisa ser mais plural, ampliar sua agenda e extrapolar o circuito meramente político. Isso a tornará também mais focada e envolvida com os debates em torno do humanismo... Enfim precisa perceber que as demandas e as angustias atuais da sociedade exigem respostas mais complexas que as meras soluções políticas podem propor.

A Reforma urbana

A luta pela reforma urbana foi uma agenda que animou boa parte da esquerda brasileira, muito especialmente nos grandes centros do país, entre os anos 60 e 70 e com grande vigor a partir dos processos de abertura política na década de 80, culminando com o processo constituinte.
Muito embora não tenha adquirido a mesma visibilidade e grau de contestação como o seu correlato rural, ou seja, o movimento pela reforma agrária, contudo revelou-se um movimento capaz de responder aos desejos pela melhoria da qualidade de vida de um contingente muito maior de pessoas, haja visto que a algum tempo o Brasil tornou-se uma país com população eminentemente urbana.
Faziam (e ainda fazem) parte da agenda da reforma urbana, dentre outros aspectos, a luta contra a elitização de uns e consequente segregação de outros tantos espaços urbanos, a relativização do direito de propriedade privada na tentativa de instituir a chamada função social da propriedade e das cidades, a construção coletiva das cidades e sua gestão de forma democrática.

Um tema distante do Amapá

Esse importante movimento, protagonizado por importantes setores da esquerda brasileira, foi o principal responsável pelos avanços instituídos na constituição federal de 1988 (conseguindo-se incluir na carta magna um capítulo que trata especificamente da política de desenvolvimento urbano) e posteriormente pela aprovação dos estatuto da cidade em 2001, que regulamenta a Constituição e institui importantes avanços políticos e sociais, com o potencial de pavimentar a estrada rumo a um desenvolvimento urbano sustentável.
O que vem nos chamando a atenção no Amapá, é que esse movimento teve e tem pouca ressonância na pauta de preocupações e prioridades dos nossos movimentos sociais urbanos.
Alguns dos sintomas disso podem ser contatados, seja pela irrisória participação popular e parca demonstração de interesse desses segmentos na elaboração do plano diretor do município de Macapá (que a lei já exigia que fosse caracteristicamente participativo) e também uma participação meio que sem empolgação no processo de elaboração do plano diretor do município de Santana (em 2005 e 2006).
Se considerarmos que esses são os dois principais e mais urbanizados municípios do Estado e que ainda temos um longo caminho a percorrer em termos de urbanização, o fato não deixa de ser preocupante. Isso porque, as nuances que o debate assumiu na academia e o tratamento já dispensado pela lei para essa questão, colocam os institutos da reforma urbana (os já materializados) como elementos que permeiam várias facetas do processo de desenvolvimento, que não somente o urbano, ou seja, irradiando suas influências nos processos de desenvolvimento social, ambiental e econômico, por exemplo.
Por toda essa relevância, os partidos de esquerda e os movimentos sociais deveriam dar mais atenção à esse tema no Amapá.

Comportamentos fora do lugar

Numa das oportunidades que tive de assistir a reuniões do diretório nacional do PT, presenciei algo que me chamou bastante a atenção, não pelo debate em sí (de alto nível como todos que já pude assistir) que rolava em determinado momento, mas pelo que comentou um companheiro que o assistia ao meu lado.
Estávamos no segundo ano do primeiro mandato do governo Lula e discutia-se a intervenção do governo em uma determinada área. Pelo menos 03 (três) falas que se sucederam foram feitas de forma bastante contudente, com discursos rasgados, frases de efeito, ou seja como uma retórica bem própria do PT militante, contudo circundando o tema e sem apresentar propostas objetivas. A primeira vista pareciam bastante convincente, contudo, sem a noção do lugar que o PT estava ocupando naquele momento, ou seja, um PT que estava no Governo. Afinal (ai entra o meu companheiro ao lado), os companheiros falavam “como se não fôssemos governo, como se o povo não tivesse esperando respostas em forma de resultados e não mais discursos rasgados, afinal isso não resolverá o problema”. Essa fase, esse local de franca oposição, tinha ficando para tráz, era hora de ser objetivo, preciso e competente.
Confesso que em algumas das nossas reuniões do PT, me vem à lembrança esse episódio de maneira muito forte, afinal de contas, é necessário compreendermos com clareza o papel que estamos exercendo hoje na sociedade santanense, isso sem querer tolher o debate e nem as formas enfáticas, mas afinal, não se pode transformar isso no principal. Nossas forças mais criativas e mais expressivas precisam ser canalizadas para dar respostas ao povo de maneira célere e competente. Isso é atuar com a noção exata do lugar que ocupamos hoje. Afinal de contas agora nos é exigido que façamos o convencimento pela agilidade e pela competência.

O CAJU está ficando pronto

Uma das obras mais esperadas pela juventude de Santana (pelo menos dos segmentos mais organizados de juventude), do Estado e também por algumas importantes lideranças nacionais desse segmento, está em fase final de construção – a Casa da Juventude.
A obra que foi decidida pela população através do OP e que também contou com a participação de representantes da juventude quando da definição de seu formato, poderá ficar pronta antes do final do ano. A obra possui algumas pendências com relação a alguns ajustes em serviços que se julga pertinente incluir, mas que o recurso originalmente previsto não foi suficiente para arcar.
O CAJU servirá como um grande ponto de encontro da juventude santanense, devendo oferecer cursos de informática, oficinas profissionalizantes e espaço para apresentações culturais e para o desenvolvimento de oficinas artísticas.
O governo já vem se articulando junto a parlamentares federais para equipar o prédio, tanto com os equipamentos necessários para colocar o prédio em si para funcionar, quanto para colocar em ação todas as oficinas e atividades originalmente concebidas para o mesmo.
Certamente esta será mais uma grande conquista do governo comandado pelo PT em Santana e principalmente da cidade de Santana, em especial de sua juventude.

Participação popular em Santana: falta a população apoderar-se dos instrumentos criados

Santana vem despontando como um dos grandes ícones da participação popular na região norte, haja visto que inúmeras políticas de governo vem sendo construídas em conjunto com a população, através da sua participação direta nos espaços públicos de decisão criados, tais como no OP, no Plano Diretor e em conferências municipais.
Sem dúvida que essa é um constatação que nos enche de entusiamo e de auto-estima, contudo há problemas que precisam ser enfrentados e melhor avaliados.
Dentre os principais, destaco pelo menos dois: O primeiro é a lentidão em se ver materializado decisões que já foram tomadas, especialmente na esfera do OP e que fundamentalmente dizem respeito a execução de algumas obras e a segunda (a meu ver o mais preocupante) é uma espécie de relação ainda fria da população em geral em relação aos instrumentos já criados e que se revela, principalmente, na forma de processos ainda tutelados e mantidos pelo poder público, que ainda assume praticamente todas a iniciativa dos processos, desde sua concepção até a sua execução de fato.
O primeiro problema, posso atestar, já vem provocando um crescente movimento dentro do governo municipal, com vistas a imprimir maior celeridade na materialização das obras e serviços decididos, dependendo portanto de decisão politica e principalmente (agora), da competência técnica dos gestores. Contudo, a segunda questão é bem mais preocupante, pois se a população e, em especial, os movimentos sociais, não se apropriarem efetivamente dos processos participativos, a depender do humor e da cor partidária dos gestores à frente da PMS, poderemos assistir todo um edifício de democratização da gestão construído de maneira sacrificante ir por água abaixo e vivenciarmos indesejáveis retrocessos políticos em Santana.
Na desejável tarefa de esquentar a relação entre a população e os instrumentos de participação popular, poderão contribuir de maneira determinante, principalmente os partidos políticos que passam a compor a base política do governo, em especial aqueles que possuem ligações históricas com a bandeira da participação popular, ou seja, o PT, o PCdoB e o PSB.

A imigração não é só miséria e as cidades precisam se preparar

Alguns mitos e preconceitos vem sendo historicamente criados pelas elites, com o fim blindar seus interesses de qualquer tipo de ameaça. Assim, na discussão em torno do desenvolvimento urbano, já é meio que um dogma estabelecido que os processo migratórios (em qualquer lugar do mundo), em especial aqueles que expulsam milhares de pessoas da zona rural com destino às cidades, sejam somente fontes de inchaço urbano e de miséria.
Alimenta esse discurso o fato de que o destino na da imensa maioria desses contingentes de pessoas acabem sendo as áreas menos valorizadas e mais pobres das cidades, inchando-as e formando as incômodas favelas.
Ocorre que uma afirmação assim não poderá ser feita, deixando de considerar alguns fenômenos que estão diretamente embricados na questão. Assim, deve-se tentar entender inicialmente em que condições viviam essas pessoas antes de mudarem para as cidades e porque o fizeram, e ainda, qual o peso que esse novo contigente humano passa a representar para os processos de desenvolvimento locais.
Essas e outras importantes constatações/indagações fazem parte do principal relatório produzido pelo Fundo de População das Nações Unidas (disponível no site http://www.unfpa.org.br/Arquivos/swp2007por.pdf) que, sem fazer uma defesa dos processos imigratórios em si, afirma, no entanto, que uma coisa é fato: as pessoas, ao decidirem se mudar de um lugar para outro, o fazem considerando as possibilidades que tem e que, na sua imensa maioria, a vida nas cidades, por mais miserável que seja, acaba sendo melhor do que aquela que tinham na zona rural em que viviam, dado a falências destas últimas nas mais variadas regiões do mundo.
A constatação ressalta ainda mais a importância de se planejar as cidades, de ter cuidado com os discursos feitos e de uma atenção ainda maior para o processo de urbanização; sendo urgente a preparação das cidades para absorver um contigente de migrantes que não cessará de crescer nas próximas décadas.

Necessidade de fortalecer os municípios brasileiros

No bojo da questão anterior, uma pauta na agenda dos debates nacionais adquire ainda mais importância, qual seja a do fortalecimento do poder local, no caso brasileiro, dos municípios.
Após a Constituição de 1988, muitas tarefas e responsabilidades foram acrescidas aos municípios brasileiros, muitas ações foram descentralizadas para essas instâncias, cujos exemplos mais patentes são a educação (em alguns níveis) , boa parte dos serviços de saúde e uma gama de políticas de assistência social.
Contudo, o aporte de recursos destinados aos municípos para arcar com essas tarefas, não foi alocado na mesma proporcionalidade e o resultado é uma patente e crescente incapacidade dos municípios brasileiros em responder as suas crescentes demandas, especialmente aqueles que possuem um incipiente dinamismo econômico e dependem fundamentalmente de repasses federais, como é o caso da maioria dos municípios localizados na Amazônia e particularmente, o do município de Santana.
Ora esses ingredientes todos – aumento das demandas por serviços públicos e crescente insuficiência de recursos – vem criando uma realidade explosiva, a exigir uma intervenção imediata, sob pena de refletir no acirramento dos problemas sociais e da violência nas cidades, o que aliás já é patente nos dias de hoje.
Nesse sentido, não deve-se esperar apenas que pretensos políticos compromentidos com a causa municipalista de uma hora pra outra assumam suas responsabilidades, é necessário mobilização e participação social para engrossar esse caldo e pautar a luta por mudanças estruturais, especialmente nos critérios de repartição dos recursos federais.

Santana 21 anos – III Concurso de ornamentação natalina

O concurso de ornamentação natalina entra em sua terceira edição e promete mais uma vez contribuir para encher a cidade de luzes e beleza, dando uma importante contribuição para difundir o agradável espírito natalino.
A exemplo do que ocorreu no ano passado, é esperado para esse ano que várias residências inscrevam-se e propiciem um show à parte em termos de criatividade e vigor, numa saudável disputa.
O resultado, certamente, será um maior embelezamento da cidade e ,essencialmente, a difusão de um clima de paz e solidariedade, próprios dessa época do ano.
A comissão organizadora se prepara para garantir um concurso com toda a lisura necessária e celeridade na divulgação dos resultados, a exemplo do que foi feito nas duas edições anteriores.
Interessados deverão entrar em contato com a comissão organizadora, na sede da PMS, na Área Portuária ou pedir informações pelo telefone: 3281-7001.

Retomando as obras da via modelo

Após a conclusão de parte das obras da segunda etapa da via modelo que envolvia asfaltamento, drenagem e calçadas, a prefeitura prepara a retomada das obras que objetivam deixar pronta a via na extensão que vai até em frente ao hospital de Santana.
Nessa próxima etapa das obras estão inclusos a colocação de abrigos de passageiros, de lixeiras nas calçadas, de luminárias, de placas de identificação das vias e da sinalização horizontal e vertical.
A retomada das obras está sendo possível, após a liberação da parte do recurso que cabe ao governo federal e da conclusão do processo licitatório.
Ainda para esse ano são esperados a liberação dos recursos (já conveniados) para conclusão das obras da terceira etapa (que vai até a rodovia salvador diniz, via o bairro provedor); possibilitando que o município passe a ter uma via expressa que cruzará toda a cidade.

Vem aí o aniversário de Santana

Sob o título “Santana 21 anos”, daremos início a divulgação de uma série de notícias sobre a programação desse ano para comemorar o aniversário da cidade.
A série de eventos que vem marcando o aniversário da cidade (que já vai para sua quarta edição), já está inclusa na agenda dos Santanenses, e porque não dizer, dos amapaenses em geral, dado a repercussão que vem adquirindo.Essa certamente é uma das grandes vitórias da atual gestão e que foi reeleita para mais 04 anos de governo.
Para esse ano, novidades são aguardadas. Trabalha-se para proporcionar uma maior visibilidade ao evento e consequentemente para a cidade; o que certamente redudandará em incremento da sua arrecadação.

Manter as trincheiras

As eleições em Macapá não foram só vitória e derrota para, respectivamente, situação e oposição. Na verdade demonstrou o vigor desta última e acendeu a luz amarela da primeira.
Da parte da situação, com os dois mais importantes flancos institucionais do Estado nas suas mãos seguirão seu caminho rumo a consolidação de seu projeto de poder.
Quanto a oposição, além dos desafios já mencionados anteriormente, há que se manter a mobilização e o ânimo, com a convicção de que o relativo insucesso do pleito em Macapá, foi apenas um episódio de muitos outros que ainda virão.
Umas das formas tradicionais de luta é, mesmo sem a ajuda da grande imprensa, garantir a repercussão dos argumentos e das denúncias. Os fatos estão por ai reproduzindo-se todos os dias, seja nos serviços oferecidos de educação, nas filas dos hospitais e na falta de resposta para problemas históricos e cruciais, dentre vários outros.

O dever de casa necessário das esquerdas e da oposição

Cada vez mais fica evidente que as elites amapaenses vem se articulando e aos poucos estabelecendo os tentáculos de um projeto econômico e duradouro para o Amapá, bem nos moldes do que já vem acontencendo em vários Estados brasileiros.
Fazem parte desse processo sim, a eleição e reeleição do atual governador, uma maioria consolidada na Assembléia Legislativa, o predomínio total de seus pontos de vista nos meios de comunicação de massa do Estado e o seu espalhamento para as esferas municipais, evidenciado no último pleito, dentre outros aspectos.
Ora isso tudo é fato, mas e o enfrentamento disso tudo será feito (se o for) em que bases pelas esquerdas amapaenses ? Qual é o projeto alternativo de poder desenhado ou que processo se pensa implementar para desenhá-lo? Depois de feito, como a sociedade será envolvida e mobilizada para assumí-lo?
Nos parece que o último pleito eleitoral em Macapá, também evidenciou que o PDSA (a despeito de vários acertos e boas intenções) encontra dificuldades para ser digerido pelo eleitorado.
Todas essas questões demonstram a dimensão do desafio e do dever de casa que os grupos políticos de oposição e mais à esquerda no Amapá, precisam fazer.

Erro ou acerto?

Após a conclusão do último pleito eleitoral municipal, com a vitória do candidato governista Roberto Góes, em que o prefeito de Santana – Antonio Nogueira – assumiu posição expressa em apoio ao candidato derrotado (e da oposição) Camilo Capiberibe, alguns meios políticos afetos a produzir análises e avaliações, tem divergido quanto ao saldo (positivo ou negativo) que resultou para o prefeito petista reeleito.
Penso que para a avaliação da questão, pelo menos dois enfoques devem ser considerados:
O primeiro diz respeito ao movimento estratégico/eleitoral de um partido e de um político em ascensão no Estado (PT/Nogueira). Como Santana não representa nem quarto do eleitorado do Estado, penso que o movimento poderá ajudar a espalhar a liderança construída em Santana (em torno das boas práticas e do imaginário de realizador criado em torno de seu nome), num meio propício, qual seja, o daquele eleitorado que anseia por mudanças no panorâma político estadual.
O segundo diz respeito ao projeto político que está em implantação no Estado, nestes seis anos de governo Waldez e que caminha para seu aprofundamento. Nesse flanco, independentemente de ser prudente ou não, o movimento feito começa a demonstrar a insatisfação dos petistas santanenses com os rumos tomados com o projeto de poder e desenvolvimento que se deseja para o Amapá.
Nunca é demais ressaltar, que essa é somente uma interpretação dos fatos e que ela é desse blogueiro, não se estendendo à ninguém mais.

É só o Lula ou esse governo criou raizes?

Os dados que indicam melhoras em indicadores sociais e infra-estrututurais do país e a enxurrada de políticas públicas oriundas do executivo federal na direção do enfrentamento de problemas históricos brasileiros nos deixam bastantes animados a cerca do momento interessante (em quem sabe de transformação) que nosso país (finalmente) passa a vivenciar.
Contudo, a derrota em alguns centros importantes do país - a despeito de todo esforço do PT e de suas grandes lideranças - para prepostos de adversários já estabelecidos (e em franca campanha) e ainda o bom desempenho da oposição nas pesquisas de intenção de voto relativo ao próximo pleito presidencial; nos reacendem dúvidas sobre um efetivo (ou não) enraizamento do governo Lula e de suas políticas.
Não estaríamos diante de um mero fenômeno político centrado na figura quase messianica de um operário que percorreu uma trajetória cinematográfica até o palácio do planalto?
O projeto em implantação cresceu no mesmo nível que o fetiche em torno de Lula?
Saberá o eleitorado distinguir entre figuras públicas, parafernálias midiático/marqueteiras e os projetos em disputa, o caminho mais adequado a continuidade da desejável mudança? Ou haverá retrocesso?...
Nos parece que o momento que vivemos também é rico por nos proporcionar respostas à essas inquietantes perguntas.

Coisas simples e grandiosas

Reunir amigos, encontrar a família... estar do lado de quem te gosta.
Numa época em que o “mundo anda tão complicado”, as soluções podem ser simples.
Valorizar o encontro, o contato, a conversa...
Aproveitar a internet para difundir idéias, aprender coisas e baratear o custo de outras tantas;
Mas nunca, jamais imaginar que um MSN deve substituir a grandeza dos contatos “ao vivo”; tão oportunos para ratificar e aprofundar os sentimentos simples e marcantes da vida.
Coisas que nos tornaram seres diferentes, superiores (dizem), porque aprendemos a nutrir sentimentos que talvez nenhum outro animal o façam...
Adoro vocês todas, mulheres da minha vida, minha grande, simples e dócil família...
Num dia comum, de coisas simples, reaprende-se lições um tanto quanto óbvias,
Mas que a pressa do dia-a-dia insiste em distanciar da gente.
Que muitos dias 21/11, possamos passar juntos e reaprendendo as coisas simples.

Filme: Amor nos tempos do cólera

• Nesses dias de ficar demolho, sem fazer nada (talvez uma das melhores sensações do ser humano), assisti ao filme "Amor nos tempos do cólera", que levou aos cinemas uma das monumentais obras do autor colombiano Gabriel Garcia Marques.
• O filme (que certamente não consegue provocar e/ou reproduzir) as mesmas sensações da leitura da obra, por sua vez é cheio de qualidades e recomendável, especialmente para nós latinos, "sem dinheiro no banco e vindos do interior".
  
• O painél recriado no filme, nos ajuda a entender nossas origens, recria tipos próprios daqui dessas bandas (e que ainda é possível encontrar em várias das ruas das pequenas cidades) e a perceber questões que são comuns aos povos da América do sul.
• O forte do filme, porém, é o acalento e a poesia com que o sentimento de amar e de cultivar o amor é retrato, bem ao estilo do grande mestre da literatura colombiana, que também é autor da majestosa obra "Cem anos de solidão".
• Pra arrematar, la película conta ainda com Fernanda Montenegro em mais uma atuação digna de sua trajetória.
• Quem puder assistir eu recomendo.
  

Aproximação com a academia

• Um governo que pretende imprimir um rítmo forte e contundente nas suas políticas, a partir do ano de 2009, como é o do PT em Santana, precisa desenvolver todo o esforço necessário para tornar parceiro desse projeto setores da sociedade que possam contribuir técnica e cientificamente para melhorar a qualidade das suas políticas
  
• Nesse sentido, a academia deve ser tratado como um parceiro privilegiado e estratégico.
  

O protagonismo do PT no futuro governo

• O PT em Santana, que não terminou do mesmo tamanho que começou o primeiro mandato, tem uma nova e valorosa chance de ser um importante (e muito provavelmente o principal) protagonista no governo municipal.
• Contudo, deveres de casa precisam ser feitos, especialmente no que diz respeito a qualidade das suas proposições e intervenções. Não bastam os votos conquistados (que são inquestionáveis). É necessário esforço e qualidade na fomentação e implementação das políticas. Para isso, harmonia interna, qualidade na formulação e dedicação são palavras chaves.
  

Ao governo, ao debate

• A idéia que se está concebendo para iniciar o desenho do segundo mandato do PT a frente da Prefeitura Municipal de Santana é iniciar um amplo processo de discussão, envolvendo governo e a sociedade civil, com a finalidade de diagnosticar e propor diretrizes para as políticas públicas a serem desenvolvidas nos próximos quatro anos.
• Pretende-se qualificar a discussão e colocar as coisas na sua devida ordem de prioridades, ou seja, para iniciar bem o governo, primeiro o debate, a reflexão e depois sim, a formatação e formação do próximo governo.
  

Um espaço para reflexão, debate e troca de idéias

As idéias, o pensamento e também os argumentos, conduziram o homem ao longo de sua história. Tudo o que o homem construiu e vem construindo são capitaneadas por idéias anteriormente formuladas e discutidas.

É na esfera do pensamento que estão sendo formuladas as novas realidades que irão governar o mundo, os países e as nossas cidades.

É na qualidade e no compromisso das idéias e dos pensadores que teremos um mundo com mais ou menos qualidade de vida. Por sua vez, para o cultivo dessa almejada qualidade deve primar o debate franco, aberto e honesto, bem como a solidariedade intelectual, expressa na troca de idéias.

Por tudo isso, é sem dúvida de grande relevância proporcionar espaços dessa natureza.

Esse blog, naquilo que puder, se propõe a dá sua contribuição...

Odair Freitas