Plano de Governo Participativo: uma oportunidade histórica

O governo municipal, em reunião realizada nesta quarta-feira, definiu para o dia 19/12 (uma sexta-feira) a data para o anúncio público e convocação da sociedade civil para a elaboração do Plano de Governo Municipal de forma participativa, que norteará o próximo quadriênio (2009-2012). A data foi escolhida, dentre outros aspectos, por conta das programações do aniversário da cidade, como um presente à cidade e aos santanenses, criando uma oportunidade concreta de todos participarem da formatação da Santana do futuro.
Um procedimento assim, de construção participativa de um plano de governo municipal, é uma experiência ousada e inédita no Amapá e certamente representará um passo adiante na direração da garantia e ampliação de espaços de participação direta da população em decisões fundamentais que conformam a vontade e o perfil do Estado (pelo menos na esfera municipal).

Um processo em três etapas

O processo, que na verdade já foi iniciado, envolverá três etapas:
Na primeira será efetuado um diagnóstico profundo do governo, mais especificamente das ações implementadas durante o mandato que se encerra em 31 de dezembro. O diagnóstico será feito pelo menos a partir de duas perspectivas: a do governo (através dos gestores e técnicos, que já está em andamento) e a de entidades da sociedade civil (escolhidas dentre aquelas ou que fazem um controle social de determinadas esferas do governo, ou que discutem e possuem como objeto de análise parcelas de ação do governo municipal). Nesse processo ainda será garantido um momento em que ambas perspetivas/visões farão o confronto de percepções, na tentativa de aprofundar a visão dos problemas e potencialidades das ações e programas implementados durante o atual governo.
Num segundo momento, governo e sociedade civil (entidades e representantes diretos da população), a partir do conhecimento dos problemas e potencialidades municipais, participarão do processo de construção do plano em si, ou seja, propondo e indicando ações estratégicas a serem implementadas no próximo mandado (que iniciará dia 01 de janeiro de 2009). Governo e entidades da sociedade civil indicarão representantes (delegados) e ainda deverão ser eleitos representantes diretos da população (também delegados) dentre aqueles já eleitos no último processo de eleição de delegados e conselheiros do orçamento participativo.
Finalmente, o terceiro momento será o da discussão final, confrontamento, construção de consensos e homologação da proposta final do plano de governo participativo para os próximos quatro anos. Ai então, finalmente, o governo comandado pelo prefeito Antonio Nogueira, terá uma peça valiosa e com grande legítima popular.

Aprofundar a participação popular

O processo todo que já iniciou, mas que tomará as ruas mesmo a partir do seu lançamento oficial no dia 19/12, é um importante marco na trajetória das políticas de participação popular em Santana, que já logrou importantes conquistas, tais como: a emenda participativa, o orçamento participativo, as conferências municipais e a elaboração de um plano diretor de forma participativa.
A população em geral e especialmente aqueles setores mais envolvidos e militantes da democracia e da participação popular terão uma grande oportundidade de serem ouvidos e de influir nos destinos da cidade.
Já aos mais atentos para esses processos, com um olhar mais acurado e até mesmo científico, precisam ficar atentos e contribuir, na medida do possível, para que o processo, que é uma iniciativa do Estado, reflita aos reais interesses da sociedade, não seja manipulado de forma alguma e que contribua para que a população o absorva e possibilite avançar numa desejável emancipação social. Para isso é necessário ficar atento para questões como, por exemplo: o processo precisa ser mais que consultivo, precisa ser efetivo e as decisões tomadas devem ser implementadas e é necessário garantir ampla informação para que a sociedade civil participe com propriedade, sabendo o que está em jogo nas discussões, possibilitando que se tome a melhor decisão possível.
Tudo isso deve mirar, dentre outros objetivos, um em especial, qual seja, o de provocar mudanças qualitativas na cultura política local, ou seja, redundar em mais transparência, em decisões que atendam ao interesse comum, primando pela inversão de prioridades e que envolvam os potenciais beneficiários das políticas públicas, como forma de também facilitar a sua implementação.

O Debate e nossos "monstros"

Alguns debates que tem-se instalado no PT e em outros setores da sociedade santanense nos últimos anos, tem revelado alguns aspectos bastante positivos e promissores, no que diz respeito a um relativo crescimento do interesse de uma parcela da sociedade em discutir questões que possuem potencial de influir decisivamente na vida de todos nós. Isso, por si só, é muito importante, afinal de contas, numa época em que tanto a juventude, quantos os setores mais maduros da sociedade demonstram crescente apatia e desinteresse por envolverem-se em questões de cunho político, deixando-a, cada vez mais, para os politicos profisisonais, termos manifestações de interesse por temáticas dessa natureza aqui por essas bandas é realmente animador.
Porém, alguns aspectos relacionados a FORMA como parte desses debates acabam ocorrendo, a nosso ver, precisam ser revistos ou, no mínimo, serem amadurecidos; principalmente pelos setores mais à esquerda, de onde vem emanando a maioria das iniciativas desses debates.
Nesse aspecto, este blog deseja iniciar uma série de reflexões relacionados a esses posicionamentos e, dentro de suas limitações, fazer algumas sugestões que talvez possam ajudar a qualificar e democratizar os debates.

Crescimentos, conquistas e “ameaças”

Inicialmente é importante considera que nós, militantes da esquerda, especialmente aqueles que já acumularam anos de sacrifícios e que começam a colher frutos das inúmeras batalhas travadas, seja na forma de eleição de mandatos, conquistas de governos, de implementação de políticas públicas e de materialização de projetos em ONGs, dentre outros aspectos, tendemos a nos empolgar e sermos absorvidos por um enebriante clima de auto-estima, uma sensação de compromisso cumprido e capacidade de realização. Tudo muito natural, humano até. Contudo há também manifestações de excessos, comportamentos restritivos, fechamento de portas para a novidade e para os novos, intolerâncias e até mesmo arrogâncias.
Os processos eleitorais, os embates pela condução de alguns movimentos sociais, os debates intra-partido e intra-esquerda, tem sido arenas em que “nossos monstros” aqui e ali acabam manifestando-se.
Alguns grupos da esquerda, sentem-se ameaçados, quando, por exemplo, alguma nova liderança começa a ascender, quando algumas de suas ações são ponderadas quanto a sua eficácia e pertinência e mesmo quando posicionamentos e interesses são questionados e postos em xeque.

Uma lamentável estratégia de reação

Sofrivelmente, a estratégia de defesa acaba sendo a desqualificação das pessoas de onde partem as críticas e os posicionamentos, divindo-se o debate, de maneira maniqueísta, entre os bons e comprometidos da esquerda e os outros que são contrários. Já assistimos a vários episódios em que se vangloria e se exalta os militantes petistas em detrimento daqueles outros “pelegos”, “vendidos”, “descomprometidos”, “despreparados” ou “corruptos”. Esforçam-se para se demonstrar que as motivações das idéias ques lhes são contrárias, na verdade originam-se de interesses outros que não os interesses públicos e sim particulares, e que, por isso, não mereceriam ser considerados.
Já vimos episódios de “queimação” pública de personalidades, de outros militantes, através de textos agressivos ou discursos exaltados e enfáticos (muito mais pela forma e pobre de conteúdo e de substância) ou ainda muito tempo perdido e pestanas gastas para se implementar ações que impeçam que as idéias contrárias e seus defensores ganhem corpo e sejam escutadas por mais pessoas.
Comportamentos assim, compõem A ESTRATÉGIA de defesa em muitos embates, tomando a forma prioritária (e as vezes única) de embate, deixando de lado o enfrentamento efetivo dos argumentos e das ponderações colocadas. Não é perceptível um verdadeiro esforço intelectual e argumentativo, para se vencer na política e no debate argumentativo. Acaba-se por assumir posturas próximas à muitas daquelas já adotadas contra a esquerda em contextos e anos difíceis para nossas manifestações e militância.
É como se, as idéias e posicionamentos questionados e postos em xeque, por virem de petistas, de membros da esquerda, por toda sua trajetória já trilhada, por natureza sejam bons e adequados e que, por isso, não mereceriam qualquer questionamento.

Um comportamento contraditório e de necessária avaliação

Posicionamentos assim, acabam nos distanciando, contraditoriamente, de compromissos, bandeiras e algumas conquistas históricas que já marcaram nossos embates políticos, como a luta pela democracia e pela livre manifestação do pensamento. Demonstram uma lamentável arrogância e um perigoso perfil de intolerância, que, como sabemos, já foram responsáveis por várias tragédias humanas.
É claro (talvez fosse dispensável esclarecer) que isso não é um padrão de toda a esquerda (e do PT) e que também existem já consciência (felizmente) desses perigos em muitos dos seus segmentos; contudo, como é algo que aqui e ali acabam revelando-se e ganhando corpo, ainda mais num momento tão rico como o que estamos vivendo em que, cada vez mais somos vistos e analisados pelo conjunto da sociedade, entendo que seja necessário incluir tais questões na pauta de nossas preocupações estratégicas e militantes, merecendo uma cuidadosa reflexão.

Sobre a eleição da mesa da Câmara em Santana

Depois de um intenso fogo cruzado que se verificou ontem em alguns blogs e pelo qual também acabamos tomando contato com a situação e as articulações que andam acontecendo nos bastidores da vida política santanense, pretendo entrar no debate, chamando atenção para alguns aspectos intrísecas à questão e que não podem ser ignoradas ao se construir qualquer juízo (pró ou contra) sobre algumas das posições que foi possível detectar nessa polêmica.

A maioria e a governabilidade

Muitos encaram esse debate (principalmente dentro de alguns setores do PT), com uma grande resistência, como sinônimo do que poderíamos chamar de o “lado ruim” da política; talvez porque na construção dessa pretendida governabilidade e da maioria, já se deu origem a vários escândalos e práticas que, no mínimo, não obedece a boa forma de fazer política. Contudo, há que se considerar que em qualquer democracia do mundo a maioria e a governabilidade são questões intrísecas a qualquer governo, principalmente nas democracias mais avançadas e consolidadas. Ou não é isso que se garante com a eleição nos regimes parlamentaristas em que uma maioria se reúne e elege um primeiro ministro ou mesmo no sistema americano em que as eleições primárias já garantem por antecipação uma maioria para o futuro presidente.
Inclusive, os setores mais progressistas brasileiros e a grande maioria do PT defendem uma reforma política que caminha na direção de soluções já implementadas naquelas outras democracias, como forma de avançar e fugir das verdadeiras encruzilhadas que o atual regime brasileiro coloca qualquer governo eleito. Nos parece então que a raíz da questão está no sistema político/eleitoral brasileiro que, aliado a uma cultura secular de clientelismo, patrimonialismo e corrupção, redunda em uma realidade em que se elege um gestor e um programa, mas que, para viabilizá-lo precisará passar pelo “crivo POLÍTICO” dos vereadores, deputados e senadores, sob pena de ser frustrado. Pareceria natural (afinal de contas os parlamentares também foram eleitos, tendo passado assim por um aval da população); contudo, oficialmente, no Brasil, os mesmos são eleitos para fiscalizar e para legislar, não para tornarem-se parte do executivo, compondo o governo, o que acaba acontencedo em todas as esferas de governo, como resultado das composições que vem se mostrando inevitáveis, para se viabilizar uma pretendida maioria e a governabilidade.
Porém, seja na forma das democracia mais avançadas, seja na forma de países como o Brasil, a maioria e a governabilidade são objetivos comuns, como forma de implementar e materializar um programa previamente aprovado nas urnas.

Entender o recado das urnas

O processo eleitoral de 05 de outubro, certamente foi um espaço público de maior relevância que Santana já vivenciou. Os programas de governo enfrentado-se publicamente, principalmente atráves dos inéditos programas locais de televisão, despertaram um grande interesse público e proporcionaram uma discussão como nunca dantes em Santana.
De maneira bastante simplória, optou-se entre um programa de governo que pregava a continuidade de um projeto de mudanças infra-estruturais e sociais em Santana e um outro (s) que questionava(m) que isso de fato estivesse ocorrendo, propondo iniciar, um novo governo, com base em outros matizes.
Aqui um aspecto a mais deve ser ponderado, no que diz respeito as duas eleições (proporcionais e majoritárias), pois também tem uma implicação com o tema. Infelizmente (é isso mesmo), historicamente no Brasil as eleições proporcionais não são muito programáticas. A grande maioria dos parlamentares acabam sendo eleitos não por suas propostas e compromissos, mas fundamentalmente por sua capacidade (financeira ou de articulação) em chegar ao maior número de eleitores possíveis. Assim, programas, propostas e compromissos geralmente são critérios utilizados para a escolha dos executivos, o que, reforça ainda mais o compromisso e a responsabilidade dos gestores eleitores em materializar seus programas de governo.
A vitória da frente “Santana não pode parar” é uma manifestação clara do que realmente o povo santanense deseja (entre as propostas que foram apresentadas), do que anseia para os próximos 04 (quatro) anos. Em sendo assim, penso que o compromisso maior de qualquer agente político eleito em Santana deve ser o de tornar viável as ações e projetos que compõem esse programa aprovado nas urnas. Ou seja, dar continuidade ao programa de mudanças sociais, de instalação de equipamentos de infra-estrutura na cidade e de aprofundamento da participação popular, dentre outros aspectos.

- E o discurso de independência?

Os velhos marxistas já diziam que a independências das instâncias do Estado é uma tolice, afinal de contas elas são o produto da correlação de forças que protagonizam a disputa pelo poder em determinado momento histórico. Quando uma liderança se constrói políticamente, já vai também firmando seus compromissos, defindo a que projeto de poder se vai prestar reverância ou seja, a quem se vai servir. Assim eleito (parlamentar, no caso em questão), não há qualquer possibilidade de uma independência total, já se terá um lado, se servirá a algum projeto, a alguma espécie de interesse.
Mas para tornar a questão mais didática, façamos pelo menos uma distinção da independência em pelo menos dois níveis: um material e um formal. O material seria, aquilo que diz respeito ao teor, ao conjunto de seus compromissos e vinculações políticas, diz respeito ao já mencionado mais acima. Já o nível formal seria aquilo que diz respeito a forma de atuação no parlamento, quanto as funções primordiais dos vereadores, que é proceder a fiscalização do executivo e produção das normas municipais; ou seja, atuar adotando procedimentos que, por exemplo, consultem meramente suas consciências e nada mais (e dependendo do seu compromisso (material), procurem refletir a vontade dos seus).
O processo eleitoral santanense deixou claro uma divisão de forças políticas em, fundamentalmente, dois lados. De um lado o projeto conduzido e reeleito pelo PT e um outro que pretende interromper esse projeto e retomar o poder municipal. Já no processo eleitoral isso foi se desenhando, inclusive dentre os vereadores que foram eleitos, alguns chegando a adiantar sua posição, haja vista que a eleição logo polarizou-se entre os que queriam a continuidade do governo que tem a frente o prefeito Nogueira e os que pretendiam derrotá-lo.
Após a proclamação do resultado e o início das articulações para a eleição da mesa, esses dois grupos também manifestarem-se na forma dos dois grupos iniciais que se formaram, articulando, seja uma chapa declarava apoio ao prefeito Nogueira e uma outra que se esforça em pregar a “independência”, contudo que é formado por vereadores umbilicalmente ligados aos setores de oposição (pelo menos daqueles que esticaram muito essa corda no processo eleitoral ou mesmo por suas ligações até familiares).
Estranhamente o discurso de independência sempre vem à tona quando setores da oposição querem fazer uma maioria. Ou não foi assim com o Severino Cavalcante?, ou não era esse o discurso da oposição para tentar eleger Gustavo Fruet e, após derrotado transplantado para a candidatura de Aldo Rabelo ?(Câmara dos Deputados), como uma forma de impor uma derrota ao governo Lula ou não era esse ainda o discurso pra tentar eleger Agripino Maia para a Mesa do Senado?
Por sua vez, ao estarem eleitores e postados nos cargos estratégicos das mesas respectivas, a “caixa de ferramentas” é aberta e vem à tona todo um conjunto de dificuldades para os executivos, manisfestando-se especialmente em grandes obstáculos para aprovação de ações e programas que ajudam a materializar um programa de governo.
Não se deve nunca perder de vista que cada agente político possui seus interesses e para concretizá-los desenha e poe em prática uma determinada estratégia. Ora para a consecussão dos objetivos da oposição o grande obstáculo político é a figura do prefeito nogueira e o governo que ele comanda. Assim, seria natural, que impor dificuldades ao prefeito e ao seu governo se colocam como uma ação automática e privilegiada da estratégia de ação política da oposição nesse jogo.

A posição tomada pelo PT

O PT embora não tenha “dado nome aos bois”, definiu sim dois critérios claros e uma ordem de hierarquia dentre os mesmos para orientar os seus parlamentares no processo de eleição da Câmara. Só para recordar foi definido dois critérios: 1- Ocupar pelo menos um dos quatro cargos importantes em disputa (3 da mesa e outro que é a liderança de governo) e 2- Garantia da governabilidade; sendo que dentre os dois o segundo critério foi definido como o principal, o condutor maior do processo de negociação.
Ora, não se constrói governabilidade com a eleição apenas da presidência da casa, é necessário ter maioria (6 ou 7 – dependendo do tipo de votação). Além do mais, cargos importantes como a secretaria da mesa e relatoria de algumas comissões, em mãos, não diria “erradas”, afinal foram eleitos pelo povo, mas embuídos do desejo e da necessidade de impor dificuldades ao governo e ao projeto do PT, podem sim tornar a aprovação de programas e projetos uma verdadeira “via crucis”, tornando o governo moroso e sem condições de proporcionar respostas rápidas e eficazes para a população. E isso, seria independência?, ou estaria servindo a um projeto de poder de um determinado lado?
Penso que a lógica do prefeito é mais adequada aos objetivos de se construir condições para que o projeto do PT flua melhor em Santana, qual seja a de que, não se precisa necessariamente ter um presidente (ou até cargos na mesa) do PT, desde que seja garantida uma maioria que o possibilite governar e implementar seu plano de governo.
Como já se verificou, não há nada de imoral ou indesejável nesse intento, afinal de contas, todos os executivos (no Brasil e no mundo) necessitam disso e o objetivo é nobre, que é o de garantir as ações de governo de um programa aprovado e eleito pelo povo.

Focar na presidência ou na maioria?

É claro que não se quer, com os argumentos apresentados acima, fazer uma defesa de um legislativo que seja uma mera caixa de ressonância do executivo. O que se deseja é implementar a melhor estratégia para, em última instância, possibilitar que a vontade do povo seja implementada no tempo e no rítmo que ele espera, afinal, os mais carentes e uma cidade historicamente abandonada por governos que não deixaram boas lembranças, desejam que isso não demore mais, ao revés, que seja imprimido de forma célere.
O objetivo maior, com certeza, deve ser o de construir uma maioria, o que acaba por tornar a eleição da presidência em si de menor importância, se isso importar em fortalecimento dos setores que desejam ver o projeto do PT para a cidade “dar com os burros n’água”.
Assim entre o vereador Rato (com uma maioria) e o vereador Zé Roberto (que nas atuais condições pode fortalecer a oposição e não garantir maioria), prefiro o vereador Rato (a despeito de outros nomes já estarem sendo ventilados, diante de algumas ditas recusas do nome daquele primeiro parlamentar). O fato é que, penso eu, a eleição da mesa e da presidência em si, para os parlamentares do PT, jamais poderão ser encaminhadas sem focar nas necessidades imperativas de uma maioria sólida, pois a mesma não servirá ao prefeito e ao governo somente, mas fundamentalmente a viabilização com fluidez e celeridade do programa de governo eleito no dia 05 de outubro.
Foi isso que defendemos, foi por isso que reelegemos um prefeito e agora precisamos conduzir esse projeto da melhor maneira possível e isso passa pela eleição da Câmara de Vereadores.

Aniversário da cidade - Padre Zezinho

Praticamente tudo confirmado para termos no aniversário da cidade deste ano o show do Padre Zezinho.
A produção do show do padre está fazendo todo um esforço para garantir que o show aconteça aqui em Santana.
O Show deverá ocorrer dia 18 ou 19/12, dependendo apenas de ajustes finais.
Certamente é um show muito aguardado por vários movimentos de jovens, principalmente da igreja católica e, fundamentalmente, por segmentos mais adultos desse segmento religioso que cresceram ouvindo cânticos (como eram chamados as canções católicas por volta dos anos 80 e 90) como "utopia", "Maria de Nazaré", "um jovem galileu", "oração da família", dentre outros.
Se tudo der certo, com certeza os santanenses (e amapaenses de um modo geral), terão um momento sublime, permeado de um ambiente de muita fé e religiosidade.

Filme: o bom pastor – a trama

Nesse final de semana assiste a um filme bem interessante para aqueles que, como eu, procuram entender melhor as nuances e as motivações que conformam a “vontade” do Estado contemporâneo. Me refiro ao filme “O Bom Pastor”, estrelado por Matt Damon (o mesmo de supremacia Bourne), Angelina Jolie e Robert De Niro (dentro outros).
A trama fornece uma versão de como teria se constituido e temida e idolatrada Central de Inteligência Americana (a CIA). Ajudando-nos a entender suas motivações sociológicas e políticas. No filme, por exemplo, me chamou bastante a atenção a deliberada segregação dos negros, católicos e homossexuais do processo de gênese da central, fato que nos parece bem natural em uma sociedade tão segregada como o é a americana (muito mais ainda àquela época).
Ajuda-nos também a entender o “modus operandi” desse serviço secreto (que acabou servindo de “inspiração” para vários países no mundo inteiro) muito especialmente para aqueles que tornaram-se dependentes do americanos (como é o caso dos países da América do Sul). A alma dos agentes secretos, suas crises e sua frieza, sempre motivados por um patriotismo que é bastante assustador, também são elementos muito bem ilustrados.
Do ponto de vista político, é bastante interessante perceber como a agência ganhou força e influência durante o período da guerra-fria e como detinham informações detalhadas dos movimentos sociais e políticos em várias partes do mundo e a maneira que atuavam para exercer o mais absoluto controle da situação, sempre intencionando conformá-la aos objetivos da “sagrada pátria americana”.

Filme: Os serviços secretos e os alertas de Noberto Bobbio

O filme também me fez lembrar (com um tom até certo ponto reverencial) dos alertas feitos por um dos mais importantes filósofos ilatianos da segunda metade do Século XX – Norberto Bobbio. Em sua obra “o futuro da democracia”, Bobbio alerta para os perigos e para as ameaças que o regime democrático enfrenta e poderá vir a enfrentar.
Do vasto elenco descrito e muito bem analisados por Bobbio, ele destaca o poder obscuro e determinante que uma das facetas do Estado (democrático) vem adquirindo contemporaneamente, que é exatamente o poder dos serviços secretos, determinando decisões, rumos, influenciando outros Estados. As "inteligências" agem em nome de muitos mas sem um consentimento claro dos mesmos. Reside ai uma das grandes contradições desse fenômeno, afinal, enquanto o regime democrático exige cada vez mais transparência e uma crescente outorga de poder aos governados, enquanto um reconhecimento de que o povo é quem deve verdadeiramente decidir os rumos e as facetas do Estado, o que na verdade vem ocorrendo é que muitas decisões determinantes são tomadas e implementadas de maneira cada vez mais obscura, sem consulta e o conhecimento da imensa maioria da população...
E tem solução pra isso? ... Penso que tenha que haver, do contrário teremos que sucumbir cada vez mais as vontades de um outro Estado, cujos traços conformadores são o seu obscurantismo, centralização, autoritarismo e desumanismo.