No bojo da questão anterior, uma pauta na agenda dos debates nacionais adquire ainda mais importância, qual seja a do fortalecimento do poder local, no caso brasileiro, dos municípios.
Após a Constituição de 1988, muitas tarefas e responsabilidades foram acrescidas aos municípios brasileiros, muitas ações foram descentralizadas para essas instâncias, cujos exemplos mais patentes são a educação (em alguns níveis) , boa parte dos serviços de saúde e uma gama de políticas de assistência social.
Contudo, o aporte de recursos destinados aos municípos para arcar com essas tarefas, não foi alocado na mesma proporcionalidade e o resultado é uma patente e crescente incapacidade dos municípios brasileiros em responder as suas crescentes demandas, especialmente aqueles que possuem um incipiente dinamismo econômico e dependem fundamentalmente de repasses federais, como é o caso da maioria dos municípios localizados na Amazônia e particularmente, o do município de Santana.
Ora esses ingredientes todos – aumento das demandas por serviços públicos e crescente insuficiência de recursos – vem criando uma realidade explosiva, a exigir uma intervenção imediata, sob pena de refletir no acirramento dos problemas sociais e da violência nas cidades, o que aliás já é patente nos dias de hoje.
Nesse sentido, não deve-se esperar apenas que pretensos políticos compromentidos com a causa municipalista de uma hora pra outra assumam suas responsabilidades, é necessário mobilização e participação social para engrossar esse caldo e pautar a luta por mudanças estruturais, especialmente nos critérios de repartição dos recursos federais.
Após a Constituição de 1988, muitas tarefas e responsabilidades foram acrescidas aos municípios brasileiros, muitas ações foram descentralizadas para essas instâncias, cujos exemplos mais patentes são a educação (em alguns níveis) , boa parte dos serviços de saúde e uma gama de políticas de assistência social.
Contudo, o aporte de recursos destinados aos municípos para arcar com essas tarefas, não foi alocado na mesma proporcionalidade e o resultado é uma patente e crescente incapacidade dos municípios brasileiros em responder as suas crescentes demandas, especialmente aqueles que possuem um incipiente dinamismo econômico e dependem fundamentalmente de repasses federais, como é o caso da maioria dos municípios localizados na Amazônia e particularmente, o do município de Santana.
Ora esses ingredientes todos – aumento das demandas por serviços públicos e crescente insuficiência de recursos – vem criando uma realidade explosiva, a exigir uma intervenção imediata, sob pena de refletir no acirramento dos problemas sociais e da violência nas cidades, o que aliás já é patente nos dias de hoje.
Nesse sentido, não deve-se esperar apenas que pretensos políticos compromentidos com a causa municipalista de uma hora pra outra assumam suas responsabilidades, é necessário mobilização e participação social para engrossar esse caldo e pautar a luta por mudanças estruturais, especialmente nos critérios de repartição dos recursos federais.
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