Esse importante movimento, protagonizado por importantes setores da esquerda brasileira, foi o principal responsável pelos avanços instituídos na constituição federal de 1988 (conseguindo-se incluir na carta magna um capítulo que trata especificamente da política de desenvolvimento urbano) e posteriormente pela aprovação dos estatuto da cidade em 2001, que regulamenta a Constituição e institui importantes avanços políticos e sociais, com o potencial de pavimentar a estrada rumo a um desenvolvimento urbano sustentável.
O que vem nos chamando a atenção no Amapá, é que esse movimento teve e tem pouca ressonância na pauta de preocupações e prioridades dos nossos movimentos sociais urbanos.
Alguns dos sintomas disso podem ser contatados, seja pela irrisória participação popular e parca demonstração de interesse desses segmentos na elaboração do plano diretor do município de Macapá (que a lei já exigia que fosse caracteristicamente participativo) e também uma participação meio que sem empolgação no processo de elaboração do plano diretor do município de Santana (em 2005 e 2006).
Se considerarmos que esses são os dois principais e mais urbanizados municípios do Estado e que ainda temos um longo caminho a percorrer em termos de urbanização, o fato não deixa de ser preocupante. Isso porque, as nuances que o debate assumiu na academia e o tratamento já dispensado pela lei para essa questão, colocam os institutos da reforma urbana (os já materializados) como elementos que permeiam várias facetas do processo de desenvolvimento, que não somente o urbano, ou seja, irradiando suas influências nos processos de desenvolvimento social, ambiental e econômico, por exemplo.
Por toda essa relevância, os partidos de esquerda e os movimentos sociais deveriam dar mais atenção à esse tema no Amapá.
Um tema distante do Amapá
Postado por Odair Freitas às 21:03
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