Não tenho nada com isso?

Há um mito que paira nas idéias de muitos, ao se tratar de degradação ambiental: eles são motivados (apenas) por grandes empresas e/ou grandes empreendimentos promovidos pelo Estado e “eu” (cidadão comum) não tenho nada com isso. Ledo engano.


Na verdade, ou contribuímos diretamente degradando por meios próprios ou, engrossando a onda consumerista, efêmera (e em alguns casos até de futilidades), fazemos aumentar a bola de neve que vem devastando, como nunca antes, o meio ambiente e seus processos ecológicos.

Ou será que a tresloucada corrida pra extrair petróleo em alto-mar, desmatar enormes áreas para plantio de vegetais visando produzir bio-combustíveis, não visa atender a uma demanda por todos nós suscitada? Ou ainda o acirramento das extrações dos mais diversos minérios, mirando produzir aço, placas de silício para fazer funcionar monitores, telas e demais displayers não o são para suprir nossos anseios “imprescindíveis” por mais tecnologia e pela mais recente possível, a despeito de já termos alguns outros equipamentos que façam a mesma coisa, mas com alguns segundos de atraso?

Ora, na “moderna” sociedade em que vivemos, nossos “desejos”, demandas e sentimento de imprescindibilidade são muito bem concebidos e “moldados”, certamente para caber no tamanho exato que aquele mercado tenha como sendo o adequado. E, é claro, esse “tamanho”aumenta a cada momento, ao sabor da evolução da economia. Certamente nem tudo é imprescindível ou, na verdade, boa parte, não o é! Mas, se não for assim, a máquina não gira, os empregos não são criados, as rendas não retornam para os lares e muitos passam a ter privações... Então degradar é preciso? É necessário e inevitável? (são perguntas para outros textos, que pretendo ainda, minimamente, tentar refletir a respeito).

Por ora, gostaria somente de chamar a atenção para esse fato: também, todos nós, degradamos e ajudamos a degradar.

Para mensurar o tamanho dessa “pegada” que imprimimos sobre o planeta, recomendo acessar um site da ONG WWF chamado “pegada ecológica” (http://www.pegadaecologica.org.br/) em que, respondendo a um conjunto de perguntas (na forma de um formulário), ao final, temos uma noção no passivo que ajudamos a deixar sobre o planeta... Se não resolve o problema, pelo menos nos ajuda a ter noção do quanto algumas de nossas ações contribuem para o tamanho do problema ambiental que paira sobre o planeta atualmente. Se tiverem um tempo, acessem e façam o teste.

Obama e as “pressões internas”

Poucos líderes e/ou presidentes americanos despertaram tanta esperança/expectativa, numa sociedade que possui preponderantes motivos para ser conservadora, como o é a americana.


Esse país, composto majoritariamente por uma classe média, em tese com um padrão de qualidade de vida razoável e contente por gozar de uma realidade econômico-social que lhes possibilita usufruir de um amplo leque de bens e serviços oferecidos contemporaneamente, é um agrupamento de pessoas que tendem a serem conservadoras. Alguns economistas e sociólogos costumam explicar esse fenômeno, argumentando que, sociedades que estão em processo de conquista de direitos e garantias básicas daquilo que é considerado um padrão satisfatório de qualidade de vida, tendem a serem progressistas, pois estão descontentes com sua atual situação e, ao revés, sociedades que já alcançaram um padrão de desenvolvimento, tendem a serem conservadoras, pois sua luta é para manterem o que já conquistaram e que não desejam verem ameaçadas e/ou tolhidas, esforçando-se por criar mecanismos que blindem suas conquistas.

Bom, talvez isso explique alguns “recuos” verificados ultimamente na postura política do presidente Obama, pelo menos se considerarmos as expectativas alimentadas e aquilo que se pode considerar a própria pauta política (histórica até) do partido a que pertence e que o elegeu presidente.

Não se verifica mais uma postura agressiva e decidida, quando nas negociações da cúpula de Copenhague - que irá dar continuidade aos debates sobre as ações para o enfrentamento das mudanças climáticas - no sentido de imprimir um ritmo forte nas ações voltadas para a diminuição de emissões de gases que compõe o efeito estufa, o que importa em crescentes constrangimentos econômicos e financeiros para os capitalistas americanos. O presidente americano, inclusive aliou-se aos chineses (que também são um dos maiores poluidores da terra e que não possuem interesses de sofrer qualquer restrição nesse momento). Esses gestos tem significado um duro choque de realidade para uma grande parcela da população mundial. Entre aquilo que se apregoa e aquilo que a política pode permitir (e nesse caso, o mercado de maneira mais determinante), configuram-se abismos que espalham um desanimador sentimento de frustração. Mais do que isso, pode parecer para alguns, que a política tem lá seus limites.

Por sua vez, também pode oferecer boas e didáticas lições, dentre as quais a que deixa claro que, muito mais do ganhar uma eleição, para se fazer mudança e conquistar efetivamente o poder, é preciso espalhar as vitórias em outros setores da sociedade. Ou seja, é preciso manter a mobilização, manter a guarda alta e espalhar os argumentos por todo o espaço ocupável, inclusive na seara do mercado.

É momento de “garantir a palavra”

A democracia, já dizia um dos grandes filósofos do século XX, Norberto Bobbio, é um valor universal, não se podendo dela prescindir e nem se pensar em substituí-la, mas sim em aprimorá-la e avançar apartir desse ponto. Do mesmo modo, assim como as sociedades avançaram nas suas conquistas e direitos, evoluindo dos direitos políticos, aos civis, aos sociais e finalmente aos chamados direitos difusos e coletivos, notadamente aqueles que dizem respeito a estabelecer e preservar padrões de qualidade de vida; da mesma forma, deve-se considerar a necessidade de se evoluir no conceito de democracia, importando, com isso, em agregar e contemplar mais e abrangentes direitos aos cidadãos.
Nesse sentido, falar-se em democracia, há muito tempo, especialmente nas sociedades mais desenvolvidas, deixou de significar a mera garantia de participação em pleitos eleitorais períodicos, por exemplo. Ou seja, democratizar, pressupõe liberdade e igualdade, vetores esses que, por sua vez, intercruzam e incluem vários aspectos da vida em sociedade. Pressupõe a necessidade de liberdade e igualdade, por exemplo, no acesso aos serviços públicos, à igualdade de gênero, à oportunidades, ao conhecimento e à informação, dentre outros aspectos.
Portanto, democracia é muito mais do que voto, é também poder opinar e decidir em outros momentos, que deverão ser oportunizados, mas é também ser tratado como um igual, com respeito, com dignidade humana. Por isso, tem razão Bobbio, é realmente um valor universal e imprescindível.
Diante de tudo isso, fica evidente que o Brasil ainda é uma das sociedades mais antidemocráticas do mundo e que, particularmente, no que diz respeito ao direito constitucional de garantia à livre informação, ainda caminhamos nossa via crucis em meio as trevas. Não há como haver igualdade e liberdade em meio a um sistema altamente concentrador, viciado politicamente e em que os veículos de comunicação são tratados, quase que unanimente, como meros meios de realização de interesses particulares.
O desafio que se coloca então a primeira Conferência Nacional de Comunicação é enorme e da mais alta relevância para o país. Assim, como democratização da política, dos serviços sociais, da propriedade terra e a garantia de igualdade de gênero, por exemplo, foram determinantes para o desenvolvimento de vários países no mundo inteiro, no mesmo nível de importância colocam-se esses desafios para o Brasil e, fundamentalmente, o de democratizar os meios de comunicação, pois somente com garantia de diversidade e igualdade de oportunidades, haveremos de ter uma sociedade mais igual, mais democrática e mais desenvolvida.

FSM 2009 - A América Latina e o outro mundo possível

Não tenho como deixar de escrever esse texto embuído de um sentimento de inveja e pesar. Inveja daqueles que estarão em Belém e participarão de um dos eventos mais importantes da esquerda mundial e pesar por não ter conseguido me desvencilhar de compromissos e obrigações que me amarram temporariamente aqui em Santana, além da grana curta que não é nenhum pequeno “detalhe”.
A realização de mais um Fórum Social Mundial atesta um dos marcos fundamentais daquilo que podemos chamar de pro-atividade da esquerda mundial, que migra de uma posição de mera contestação e denúncia, especialmente no enfrentamento do modelo econômico mundial hegemônico, para uma posição em que passa a propor e indicar caminhos concretos para a superação desse modelo que é responsável por inúmeras manifestações de má qualidade de vida da humanidade (pra dizer o mínimo).
Esse evento deve realmente ser saldado e cultuado por todos nós que fazemos a esquerda no Brasil e na América Latina, especialmente por dois grandes motivos: primeiro porque somos historicamente uma das partes do mundo que mais sofreu e sofre as agruras da exploração e das contradições promovidas pelo modelo capitalista e segundo, porque nos últimos 10 anos estamos protagonizando a eleição e a afirmação de governos/propostas voltadas para o desenvolvimento interno e focada nas reais necessidades dos latinoamericanos. Aliás, certamente, boa parte das inovações, avanços e caminhos que compõem a extensa pauta de discussões do fórum, estará focada em experiências vivenciadas na AL, o que também atesta o especial momento vivenciado por essas bandas de cá, que vem assumindo o protagonismo de modelos e alternativas para a esquerda mundial.
Na medida do possível estarei acompanhando os debates e discussões daqui de longe/perto, mas também convicto de que é necessário repercutir os temas e as conclusões desse importante evento. Afinal, atualmente o fórum é a principal referência de uma alternativa de poder e de forma de desenvolvimento social e econômico no mundo.
O FSM certamente adquire contemporaneamente uma importância histórica e estratégica semelhante as várias edições da “internacional socialista” do auge do socialismo real; contudo agora já envolto por um ambiente de auto-crítica e compreensão dos limites de alguns dogmas do passado.
Que esse fórum ajude então a reforçar o enfrentamento da máquina de produzir pobreza que é o capitalismo, através de mecanismos e caminhos realmente democráticos, humanos e mobilizadores.

Participação Popular: Diversidade de percepções

Contemporaneamente tornou-se politicamente correto falar e defender a participação popular. Muitos poucos ousam levantar a vóz e esbravejar contrariamente à participação. Esse tipo de postura e comportamento, só tem vindo mesmo daqueles segmentos declaradamente conservadores e/ou que possuem seus interesses ameaçados pela maior visibilidade e transparência com que as tomadas de decisão passam a ocorrer sob o manto dos governos participativos.
Os partidos de esquerda, pelos menos aqueles diretórios que realmente fazem o que defendem e mantém sua coerência, tem se notabilizado pela defesa de espaços participativos nas esferas de governo. Engrossam em côro, a imensa maioria dos intelectuais e da academia. De outra parte, políticos conservadores, grandes grupos econômicos e até membros da esquerda (afinal muitos não fazem aquilo que defendem em palanque), mostram-se assustados com possíveis ameaças a seus interesses e ao seu poder e apontam possíveis incongruências e ilegitimidades dos processos participativos.

Mais que marketing politico, uma necessidade!

A despeito de possíveis problemas (já que não colocamos em questão a sua enorme pertinência ), os efeitos da participação popular tem se mostrado muito maiores que meramente os possíveis avanços em termos de melhoria da imagem de determinados governos. Podemos apontar, por exemplo, o fato de a participação popular proporcionar a criação de espaços públicos altamente pedagógicos, proporcionando aprendizado tanto para a sociedade civil, que aprende as minúcias, potencialidades e limitações do poder público em resolver questões que afetam o cotidiano da sociedade; torna os procedimentos e mecanismos de funcionamento da administração pública mais transparentes, proporcionando que haja um desejável controle social, celeridade nos andamentos e diminuição da corrupção; contribui para diminuir o custo de obras e investimentos; torna as decisões mais legítimas e com um potencial de serem assumidas pelo conjunto da sociedade como sendo realmente suas, passando a serem defendidas pelos mesmos; as mudanças e transformações ficam mais viáveis, visto que não mais seriam encampadas apenas por órgãos governamentais, mas sim pelo conjunto da sociedade e presta uma enorme contribuição para o fortalecimento da democracia e da cidadania.
Nesse sentido, lidando com um sociedade cada vez mais complexa (na verdade supercomplexa, considerando o conceito da filósofa americana YOUNG (2001)), cenário em que as políticas publicas elaboradas e aplicadas de maneira tradicional encontram cada vez mais dificuldades em se mostrarem viáveis, a alternativa de fazê-las através de ampla participação popular, diante de todas as vantagens que apontamos acima, mostra-se vital e atualmente é considerada como um elemento necessariamente integrante das ações do poder público.
Por sua vez é preciso que os espaços criados sejam efetivos, ou sejam de fato deliberativos e não meramente consultivos e que a população possa discutir e deliberar com a garantia de que o processo será realmente autônomo, nas linha sugerida por outro filósofo – o greco/francês Castoriadis... Mas isso é assunto para um outro texto.

Coisas que realmente importam na vida

Pouco tempo temos
Infelizmente não é “todo o tempo do mundo”
E nem “tão jovens” a ponto de pretender sermos eternos...
De tudo vivemos um pouco
E poucas coisas nos extasiam
e nos invadem tanto de alegria
de auto-estima e de uma “áurea” doce de poder,
poder de nos sentirmos grandes, capazes de realizar...
realizar sonhos, materializar esperanças,
de amar e sermos cada vez mais Humanos...
Distorções do “poder”, dessa disputa crua,
Nos aproximam do feio e nos afastam do beleza,
Nada vale a pena e a alma fica pequena demais
Se o fim é essa crua e feia disputa,
Isso nada acrescenta, a tudo contamina
E só faz nos deixar menos espertos e encegueirados...
O que vale realmente a pena
Pequenas grandes vidas já o ensinaram,
Está aqui, ao lado, por exemplo, puxando-me o pé,
Escondendo e desarrumando tudo,
Pedindo cólo... agora já grita, exigindo até.
Te chama de paiiiiieeeeê!
Te entrega o controle, porque não conseguir tirar-lhe a pilha,
Sobe no cólo,
Encaixa-se num cantinho que foi feito do tamanho dela,
Com as formas ideais,
Reconfontar-se, leva o dedo à boca e
Com os olhos semi-fechados
Clama pelo sono dos anjos, que todos merecem.
Te olha com inocência e sabedoria
E sorrir um sorriso da mais pura confiança.
Nesse momento, eu sou o herói dela,
Seu porto seguro,
Aa coisa mais importante do seu mundo.
Nada no mundo paga isso,
Nada no mundo vale mais a pena,
É mais belo, mais doce
É mais rico...
Quizera haver tantas sensações assim,
Tantas cargas e recargas de energias,
Quizera que qualquer “disputa” ou “estresse” diário,
Fosse pra “cavar” um sentimento assim,
Leve, livre e envolto
De uma áurea realmente empoderadora,
De coisas e sentimentos que
Realmente importam nessa vida...
E ainda por cima me sorri assim,
Uma mistura da mais bela melodia
Com a plástica mais encantadora que a vida já me proporcionou ver...
Não sei se respondo com outro
Ou me rendo à emoção!...
certamente, essa é uma das coisas que realmente importam nessa vida!

Mortes, números e audiências

Assistir aos noticiários ultimamente tem sido bastante tormentoso, especialmente quando se trata daqueles quadros que abordam o cotidiano das cidades, ou seja, quando são veinculados as notícias sobre a violência que vitima todas as áreas urbanas no Brasil atualmente. Como já se tornou folclórico afirmar: “se espremer a tela sai sangue”.
Por outro lado sempre me chamou a atenção determinados tratamentos que são dispensados à esse fato quando eles atingem setores mais abastados da sociedade. Ganham um grande espaço, com direito a detalhamento das tramas que levam às mortes, os assaltos e assassinatos, por exemplo, que atingem famílias ricas e tradicionais. Verdadeiras campanhas acometem o país inteiro quando um fato desses ocorre, com uma grande mobilização que atinge todos os principais canais de tv, rádio, jornais escritos e a internet. Um clamor geral e um sentimento de solidariedade é emulado na grande massa da população, motivando discussões no dia-a-dia, e os esses fatos acabam se colocando como referência para a análise da nossa própria vida real. Ou seja, a vida passa a enchergada a apartir das conclusões tiradas a cerca de fatos que nos são distantes.
Bom, não estou eu aqui para apregoar que problemas e episódios assim não devam merecer espaço em nossas preocupações ou que seriam de menor ou de irrisória importância, afinal todo ato de violência e todo o sofrimento humano deve nos preocupar e merecer nossa solidariedade e principalmente nosso esforço em superar essas realidades fatidicas em nome de um mundo melhor. Porém, isso deve ser efetivo e deve valer para todos os membros da sociedade... e aqui é que entra a minha grande preocupação com o tratamento que a imprensa dispensa a casos assim e a seus correlatos.
Essa argumentação torna-se compreensível, quando focamos nossa atenção para o tratamento dispensando para episódios de violência e de tragédia que acometem a outra banda da sociedade, ou seja, aquela mais pobre, miserável e muito mais numerosa. Nesses casos, os detalhes, as histórias de vida viram números (“morreram tantos em assalto”, “a tragédia atingiu tantas famílias”, “já somam tantos o número de mortes na ofensiva ao morro do alemão”). É isso mesmo, não há tanto clamor, a solidariedade não é mais emulada, isso sem falar em tratamentos que ou afirmam diretamente ou ensinuam serem todos os envolvidos bandidos, gente de pouca importância social, quando, na verdade, muitas dessas histórias “dariam um livro por dia, sobre art, honestidade e sacrifício”.
Se prestarmos bem atenção, vamos perceber que o problema é realmente o da cobertura midiática que é feita, afinal isso não vale somente para os fatos que acontecem por aqui. É só lembrar o tratamento dispensado as vítimas dos furacoes que atingem Cuba, à inundação que acometeu New Orleans, os mortos irraquianos na ofensiva americana e agora as mortes dos palestinos na ofensiva inaceitável dos israelenses sobre a faixa de gaza.
No noticiário, às vezes, temos a impressão que estão narrando uma espécie de jogo de vídeo game ou incidentes que envolvem outras espécies vivas e não seres humanos que possuem histórias de vida, famílias e problemas como todos nós.
Não tenhamos dúvida que esses “tratamentos” ajudam ou pioram o sentimento de solidariedade entre o restante da sociedade, nos afastam ou nos aproximam dos problemas e ajudam a explicar a importância que dispensamos para muitos desses problemas e por conseguinte, influencia na prioridade que políticos e o poder público dispensam no seu dia-a-dia aos mesmos, afinal, esses nossos representantes saem daqui do meio de nós (embuídos de um sentimento assim)e vão nos representar na vida pública.

“Lá vai o Lula” ... trouxe respeito

Nos primeiros anos do governo Lula, um quadro desses programas de humor, que nos ajuda a aliviar a tensões dessa nova vida estressada, satirizava as inúmeras viagens do então recém empossado presidente da república. “O homem só quer saber de viajar”, diziam os mais apressados, “também o cara mal sabe ler e escrever pega uma teta dessas, tem mais é que aproveitar”, concluiam outros.
Por parte do discurso oficial vinha um justificativa que ressaltava a necessidade de efetuar acordos internacionais que livrassem o Brasil de poucos mercados, tirando-o da dependência e monopólio comercial de alguns poucos países, notadamente os EUA e “vender” o Brasil para outros mercados. O resultado seria blindar o país e expandir o comércio exterior.
Bom, nos parece que estava certo o discurso que emanava do palácio do planalto, pelo menos é o que nos faz concluir as manchetes de ontem de alguns sites e jornais brasileiros, dando conta de que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, uma “organização internacional que agrupa as nações mais industrializados do globo”. Será inevitável alguma desaceleração produtiva no país em função da crise financeira que atinge todo o planeta, contudo dentre todos os demais países analisados (que inclui dentre outros: China, Índia, Rússia, EUA e os da zona do euro), o processo aqui será o de menor intensidade, o que permite concluir que o Brasil, dentre todos, apresenta-se com “o melhor cenário econômico”.
O fato não nos parece pouca coisa, se comparado às machetes e efeitos que assolavam o Brasil em tempos anteriores de crises parecidas ou próximas à essa. Algumas importantes bases foram fundadas e estão em processo de enraizamento no país. Assim, cada dia mais o Brasil adquire maior respeito internacional em vários aspectos, agora também naqueles relacionados à sua economia (não nos esqueçamos que o país atingiu no ano passado o investment greed (grau de investimento), colocando o país entre as poucas nações do globo que não possuem qualquer restrição para a realização de investimentos).
É fato que muita coisa precisa ainda ser feita, especialmente para combater a ainda enorme desigualdade social, o abandono da infância brasileira, melhorar a educação, a saúde, fazer a reforma agrária e a reforma urbana. Contudo, nos parece que passos importantes estão sendo dados para colocar o país, pelo menos, na era do capitalismo, afinal, como já dissera Lula a alguns anos, um dos problemas do Brasil, é que “sequer somos um país capitalista ainda”.

Última Parada 174: Papo reto! tá ligado!?

Um filme claro, nú e deslumbrantemente feio, que todos deveriam ver.
O Brasil é isso, não é só praia, só floresta, só carnaval e futebol. É favela, é tráfico, é vida sem oportunidades, é comércio do corpo, é abandonos desde o berço, principalmente de um Estado que historicamente ficou olhando para o umbico das elites.
Herdamos um país feio, com a infância abandonada, injusto, com urbanização só das vias que dão acesso as praias e ao pontos turísticos, mas que esqueçeu os becos, ruelas e favelas... “Que se criem como ratos!”, dizem os tomadores de decisão ao pavimentar as estradas que lhes interessam com sua arrogância e calçar seus bolsos com o dinheiro que daria para oferecer escolas e uma oportunidade a vários (ale)sandros da vida.
Quem não viu (só pude ver agora, infelizmente), tem que ver esse filme. É denúncia social pura, é o Brasil como ele tem sido e escondido por várias décadas e revela o tamanho dos desafios que temos pela frente.
Não é só a altitude e os morros que separam a favela do litoral, as áreas altas das baixadas. Há hiatos e depressões de desonestidade, de corrupção e de preconceito que segregaram o Brasil por anos, que reservaram as boas terras, as legalizadas para alguns e a pocilga para os sem oportunidades, para os brasileiros de fato.
Por sua vez, não adianta muito reclamar, jogar culpa nos cara de lá, nos X9, é preciso ação, é preciso coragem, enfrentar de frente, arregaçar as mangas, pegar com as mãos e ajudar a domar a dura realidade brasileira.
O filme ajuda a acordar um pouco, não se deixar adormecer por encantos fantasiosos e perceber que tem muitos “maninhos” por ai precisando de ajuda. Não precisa ser só dinheiro, um trocado, precisam também do nosso compromisso, da nossa honestidade em escolher quem tem de fato compromisso com a emancipaçãos social. Não podemos escolher só por nossa conveniência... Isso seria covardia da nossa parte, nós que tivemos oportunidade e enchergamos além do mar de tormento e violência em que muitos estão mergulhados e não tem como sair.

Plano de Governo Participativo: uma oportunidade histórica

O governo municipal, em reunião realizada nesta quarta-feira, definiu para o dia 19/12 (uma sexta-feira) a data para o anúncio público e convocação da sociedade civil para a elaboração do Plano de Governo Municipal de forma participativa, que norteará o próximo quadriênio (2009-2012). A data foi escolhida, dentre outros aspectos, por conta das programações do aniversário da cidade, como um presente à cidade e aos santanenses, criando uma oportunidade concreta de todos participarem da formatação da Santana do futuro.
Um procedimento assim, de construção participativa de um plano de governo municipal, é uma experiência ousada e inédita no Amapá e certamente representará um passo adiante na direração da garantia e ampliação de espaços de participação direta da população em decisões fundamentais que conformam a vontade e o perfil do Estado (pelo menos na esfera municipal).

Um processo em três etapas

O processo, que na verdade já foi iniciado, envolverá três etapas:
Na primeira será efetuado um diagnóstico profundo do governo, mais especificamente das ações implementadas durante o mandato que se encerra em 31 de dezembro. O diagnóstico será feito pelo menos a partir de duas perspectivas: a do governo (através dos gestores e técnicos, que já está em andamento) e a de entidades da sociedade civil (escolhidas dentre aquelas ou que fazem um controle social de determinadas esferas do governo, ou que discutem e possuem como objeto de análise parcelas de ação do governo municipal). Nesse processo ainda será garantido um momento em que ambas perspetivas/visões farão o confronto de percepções, na tentativa de aprofundar a visão dos problemas e potencialidades das ações e programas implementados durante o atual governo.
Num segundo momento, governo e sociedade civil (entidades e representantes diretos da população), a partir do conhecimento dos problemas e potencialidades municipais, participarão do processo de construção do plano em si, ou seja, propondo e indicando ações estratégicas a serem implementadas no próximo mandado (que iniciará dia 01 de janeiro de 2009). Governo e entidades da sociedade civil indicarão representantes (delegados) e ainda deverão ser eleitos representantes diretos da população (também delegados) dentre aqueles já eleitos no último processo de eleição de delegados e conselheiros do orçamento participativo.
Finalmente, o terceiro momento será o da discussão final, confrontamento, construção de consensos e homologação da proposta final do plano de governo participativo para os próximos quatro anos. Ai então, finalmente, o governo comandado pelo prefeito Antonio Nogueira, terá uma peça valiosa e com grande legítima popular.

Aprofundar a participação popular

O processo todo que já iniciou, mas que tomará as ruas mesmo a partir do seu lançamento oficial no dia 19/12, é um importante marco na trajetória das políticas de participação popular em Santana, que já logrou importantes conquistas, tais como: a emenda participativa, o orçamento participativo, as conferências municipais e a elaboração de um plano diretor de forma participativa.
A população em geral e especialmente aqueles setores mais envolvidos e militantes da democracia e da participação popular terão uma grande oportundidade de serem ouvidos e de influir nos destinos da cidade.
Já aos mais atentos para esses processos, com um olhar mais acurado e até mesmo científico, precisam ficar atentos e contribuir, na medida do possível, para que o processo, que é uma iniciativa do Estado, reflita aos reais interesses da sociedade, não seja manipulado de forma alguma e que contribua para que a população o absorva e possibilite avançar numa desejável emancipação social. Para isso é necessário ficar atento para questões como, por exemplo: o processo precisa ser mais que consultivo, precisa ser efetivo e as decisões tomadas devem ser implementadas e é necessário garantir ampla informação para que a sociedade civil participe com propriedade, sabendo o que está em jogo nas discussões, possibilitando que se tome a melhor decisão possível.
Tudo isso deve mirar, dentre outros objetivos, um em especial, qual seja, o de provocar mudanças qualitativas na cultura política local, ou seja, redundar em mais transparência, em decisões que atendam ao interesse comum, primando pela inversão de prioridades e que envolvam os potenciais beneficiários das políticas públicas, como forma de também facilitar a sua implementação.

O Debate e nossos "monstros"

Alguns debates que tem-se instalado no PT e em outros setores da sociedade santanense nos últimos anos, tem revelado alguns aspectos bastante positivos e promissores, no que diz respeito a um relativo crescimento do interesse de uma parcela da sociedade em discutir questões que possuem potencial de influir decisivamente na vida de todos nós. Isso, por si só, é muito importante, afinal de contas, numa época em que tanto a juventude, quantos os setores mais maduros da sociedade demonstram crescente apatia e desinteresse por envolverem-se em questões de cunho político, deixando-a, cada vez mais, para os politicos profisisonais, termos manifestações de interesse por temáticas dessa natureza aqui por essas bandas é realmente animador.
Porém, alguns aspectos relacionados a FORMA como parte desses debates acabam ocorrendo, a nosso ver, precisam ser revistos ou, no mínimo, serem amadurecidos; principalmente pelos setores mais à esquerda, de onde vem emanando a maioria das iniciativas desses debates.
Nesse aspecto, este blog deseja iniciar uma série de reflexões relacionados a esses posicionamentos e, dentro de suas limitações, fazer algumas sugestões que talvez possam ajudar a qualificar e democratizar os debates.

Crescimentos, conquistas e “ameaças”

Inicialmente é importante considera que nós, militantes da esquerda, especialmente aqueles que já acumularam anos de sacrifícios e que começam a colher frutos das inúmeras batalhas travadas, seja na forma de eleição de mandatos, conquistas de governos, de implementação de políticas públicas e de materialização de projetos em ONGs, dentre outros aspectos, tendemos a nos empolgar e sermos absorvidos por um enebriante clima de auto-estima, uma sensação de compromisso cumprido e capacidade de realização. Tudo muito natural, humano até. Contudo há também manifestações de excessos, comportamentos restritivos, fechamento de portas para a novidade e para os novos, intolerâncias e até mesmo arrogâncias.
Os processos eleitorais, os embates pela condução de alguns movimentos sociais, os debates intra-partido e intra-esquerda, tem sido arenas em que “nossos monstros” aqui e ali acabam manifestando-se.
Alguns grupos da esquerda, sentem-se ameaçados, quando, por exemplo, alguma nova liderança começa a ascender, quando algumas de suas ações são ponderadas quanto a sua eficácia e pertinência e mesmo quando posicionamentos e interesses são questionados e postos em xeque.

Uma lamentável estratégia de reação

Sofrivelmente, a estratégia de defesa acaba sendo a desqualificação das pessoas de onde partem as críticas e os posicionamentos, divindo-se o debate, de maneira maniqueísta, entre os bons e comprometidos da esquerda e os outros que são contrários. Já assistimos a vários episódios em que se vangloria e se exalta os militantes petistas em detrimento daqueles outros “pelegos”, “vendidos”, “descomprometidos”, “despreparados” ou “corruptos”. Esforçam-se para se demonstrar que as motivações das idéias ques lhes são contrárias, na verdade originam-se de interesses outros que não os interesses públicos e sim particulares, e que, por isso, não mereceriam ser considerados.
Já vimos episódios de “queimação” pública de personalidades, de outros militantes, através de textos agressivos ou discursos exaltados e enfáticos (muito mais pela forma e pobre de conteúdo e de substância) ou ainda muito tempo perdido e pestanas gastas para se implementar ações que impeçam que as idéias contrárias e seus defensores ganhem corpo e sejam escutadas por mais pessoas.
Comportamentos assim, compõem A ESTRATÉGIA de defesa em muitos embates, tomando a forma prioritária (e as vezes única) de embate, deixando de lado o enfrentamento efetivo dos argumentos e das ponderações colocadas. Não é perceptível um verdadeiro esforço intelectual e argumentativo, para se vencer na política e no debate argumentativo. Acaba-se por assumir posturas próximas à muitas daquelas já adotadas contra a esquerda em contextos e anos difíceis para nossas manifestações e militância.
É como se, as idéias e posicionamentos questionados e postos em xeque, por virem de petistas, de membros da esquerda, por toda sua trajetória já trilhada, por natureza sejam bons e adequados e que, por isso, não mereceriam qualquer questionamento.

Um comportamento contraditório e de necessária avaliação

Posicionamentos assim, acabam nos distanciando, contraditoriamente, de compromissos, bandeiras e algumas conquistas históricas que já marcaram nossos embates políticos, como a luta pela democracia e pela livre manifestação do pensamento. Demonstram uma lamentável arrogância e um perigoso perfil de intolerância, que, como sabemos, já foram responsáveis por várias tragédias humanas.
É claro (talvez fosse dispensável esclarecer) que isso não é um padrão de toda a esquerda (e do PT) e que também existem já consciência (felizmente) desses perigos em muitos dos seus segmentos; contudo, como é algo que aqui e ali acabam revelando-se e ganhando corpo, ainda mais num momento tão rico como o que estamos vivendo em que, cada vez mais somos vistos e analisados pelo conjunto da sociedade, entendo que seja necessário incluir tais questões na pauta de nossas preocupações estratégicas e militantes, merecendo uma cuidadosa reflexão.

Sobre a eleição da mesa da Câmara em Santana

Depois de um intenso fogo cruzado que se verificou ontem em alguns blogs e pelo qual também acabamos tomando contato com a situação e as articulações que andam acontecendo nos bastidores da vida política santanense, pretendo entrar no debate, chamando atenção para alguns aspectos intrísecas à questão e que não podem ser ignoradas ao se construir qualquer juízo (pró ou contra) sobre algumas das posições que foi possível detectar nessa polêmica.

A maioria e a governabilidade

Muitos encaram esse debate (principalmente dentro de alguns setores do PT), com uma grande resistência, como sinônimo do que poderíamos chamar de o “lado ruim” da política; talvez porque na construção dessa pretendida governabilidade e da maioria, já se deu origem a vários escândalos e práticas que, no mínimo, não obedece a boa forma de fazer política. Contudo, há que se considerar que em qualquer democracia do mundo a maioria e a governabilidade são questões intrísecas a qualquer governo, principalmente nas democracias mais avançadas e consolidadas. Ou não é isso que se garante com a eleição nos regimes parlamentaristas em que uma maioria se reúne e elege um primeiro ministro ou mesmo no sistema americano em que as eleições primárias já garantem por antecipação uma maioria para o futuro presidente.
Inclusive, os setores mais progressistas brasileiros e a grande maioria do PT defendem uma reforma política que caminha na direção de soluções já implementadas naquelas outras democracias, como forma de avançar e fugir das verdadeiras encruzilhadas que o atual regime brasileiro coloca qualquer governo eleito. Nos parece então que a raíz da questão está no sistema político/eleitoral brasileiro que, aliado a uma cultura secular de clientelismo, patrimonialismo e corrupção, redunda em uma realidade em que se elege um gestor e um programa, mas que, para viabilizá-lo precisará passar pelo “crivo POLÍTICO” dos vereadores, deputados e senadores, sob pena de ser frustrado. Pareceria natural (afinal de contas os parlamentares também foram eleitos, tendo passado assim por um aval da população); contudo, oficialmente, no Brasil, os mesmos são eleitos para fiscalizar e para legislar, não para tornarem-se parte do executivo, compondo o governo, o que acaba acontencedo em todas as esferas de governo, como resultado das composições que vem se mostrando inevitáveis, para se viabilizar uma pretendida maioria e a governabilidade.
Porém, seja na forma das democracia mais avançadas, seja na forma de países como o Brasil, a maioria e a governabilidade são objetivos comuns, como forma de implementar e materializar um programa previamente aprovado nas urnas.

Entender o recado das urnas

O processo eleitoral de 05 de outubro, certamente foi um espaço público de maior relevância que Santana já vivenciou. Os programas de governo enfrentado-se publicamente, principalmente atráves dos inéditos programas locais de televisão, despertaram um grande interesse público e proporcionaram uma discussão como nunca dantes em Santana.
De maneira bastante simplória, optou-se entre um programa de governo que pregava a continuidade de um projeto de mudanças infra-estruturais e sociais em Santana e um outro (s) que questionava(m) que isso de fato estivesse ocorrendo, propondo iniciar, um novo governo, com base em outros matizes.
Aqui um aspecto a mais deve ser ponderado, no que diz respeito as duas eleições (proporcionais e majoritárias), pois também tem uma implicação com o tema. Infelizmente (é isso mesmo), historicamente no Brasil as eleições proporcionais não são muito programáticas. A grande maioria dos parlamentares acabam sendo eleitos não por suas propostas e compromissos, mas fundamentalmente por sua capacidade (financeira ou de articulação) em chegar ao maior número de eleitores possíveis. Assim, programas, propostas e compromissos geralmente são critérios utilizados para a escolha dos executivos, o que, reforça ainda mais o compromisso e a responsabilidade dos gestores eleitores em materializar seus programas de governo.
A vitória da frente “Santana não pode parar” é uma manifestação clara do que realmente o povo santanense deseja (entre as propostas que foram apresentadas), do que anseia para os próximos 04 (quatro) anos. Em sendo assim, penso que o compromisso maior de qualquer agente político eleito em Santana deve ser o de tornar viável as ações e projetos que compõem esse programa aprovado nas urnas. Ou seja, dar continuidade ao programa de mudanças sociais, de instalação de equipamentos de infra-estrutura na cidade e de aprofundamento da participação popular, dentre outros aspectos.

- E o discurso de independência?

Os velhos marxistas já diziam que a independências das instâncias do Estado é uma tolice, afinal de contas elas são o produto da correlação de forças que protagonizam a disputa pelo poder em determinado momento histórico. Quando uma liderança se constrói políticamente, já vai também firmando seus compromissos, defindo a que projeto de poder se vai prestar reverância ou seja, a quem se vai servir. Assim eleito (parlamentar, no caso em questão), não há qualquer possibilidade de uma independência total, já se terá um lado, se servirá a algum projeto, a alguma espécie de interesse.
Mas para tornar a questão mais didática, façamos pelo menos uma distinção da independência em pelo menos dois níveis: um material e um formal. O material seria, aquilo que diz respeito ao teor, ao conjunto de seus compromissos e vinculações políticas, diz respeito ao já mencionado mais acima. Já o nível formal seria aquilo que diz respeito a forma de atuação no parlamento, quanto as funções primordiais dos vereadores, que é proceder a fiscalização do executivo e produção das normas municipais; ou seja, atuar adotando procedimentos que, por exemplo, consultem meramente suas consciências e nada mais (e dependendo do seu compromisso (material), procurem refletir a vontade dos seus).
O processo eleitoral santanense deixou claro uma divisão de forças políticas em, fundamentalmente, dois lados. De um lado o projeto conduzido e reeleito pelo PT e um outro que pretende interromper esse projeto e retomar o poder municipal. Já no processo eleitoral isso foi se desenhando, inclusive dentre os vereadores que foram eleitos, alguns chegando a adiantar sua posição, haja vista que a eleição logo polarizou-se entre os que queriam a continuidade do governo que tem a frente o prefeito Nogueira e os que pretendiam derrotá-lo.
Após a proclamação do resultado e o início das articulações para a eleição da mesa, esses dois grupos também manifestarem-se na forma dos dois grupos iniciais que se formaram, articulando, seja uma chapa declarava apoio ao prefeito Nogueira e uma outra que se esforça em pregar a “independência”, contudo que é formado por vereadores umbilicalmente ligados aos setores de oposição (pelo menos daqueles que esticaram muito essa corda no processo eleitoral ou mesmo por suas ligações até familiares).
Estranhamente o discurso de independência sempre vem à tona quando setores da oposição querem fazer uma maioria. Ou não foi assim com o Severino Cavalcante?, ou não era esse o discurso da oposição para tentar eleger Gustavo Fruet e, após derrotado transplantado para a candidatura de Aldo Rabelo ?(Câmara dos Deputados), como uma forma de impor uma derrota ao governo Lula ou não era esse ainda o discurso pra tentar eleger Agripino Maia para a Mesa do Senado?
Por sua vez, ao estarem eleitores e postados nos cargos estratégicos das mesas respectivas, a “caixa de ferramentas” é aberta e vem à tona todo um conjunto de dificuldades para os executivos, manisfestando-se especialmente em grandes obstáculos para aprovação de ações e programas que ajudam a materializar um programa de governo.
Não se deve nunca perder de vista que cada agente político possui seus interesses e para concretizá-los desenha e poe em prática uma determinada estratégia. Ora para a consecussão dos objetivos da oposição o grande obstáculo político é a figura do prefeito nogueira e o governo que ele comanda. Assim, seria natural, que impor dificuldades ao prefeito e ao seu governo se colocam como uma ação automática e privilegiada da estratégia de ação política da oposição nesse jogo.

A posição tomada pelo PT

O PT embora não tenha “dado nome aos bois”, definiu sim dois critérios claros e uma ordem de hierarquia dentre os mesmos para orientar os seus parlamentares no processo de eleição da Câmara. Só para recordar foi definido dois critérios: 1- Ocupar pelo menos um dos quatro cargos importantes em disputa (3 da mesa e outro que é a liderança de governo) e 2- Garantia da governabilidade; sendo que dentre os dois o segundo critério foi definido como o principal, o condutor maior do processo de negociação.
Ora, não se constrói governabilidade com a eleição apenas da presidência da casa, é necessário ter maioria (6 ou 7 – dependendo do tipo de votação). Além do mais, cargos importantes como a secretaria da mesa e relatoria de algumas comissões, em mãos, não diria “erradas”, afinal foram eleitos pelo povo, mas embuídos do desejo e da necessidade de impor dificuldades ao governo e ao projeto do PT, podem sim tornar a aprovação de programas e projetos uma verdadeira “via crucis”, tornando o governo moroso e sem condições de proporcionar respostas rápidas e eficazes para a população. E isso, seria independência?, ou estaria servindo a um projeto de poder de um determinado lado?
Penso que a lógica do prefeito é mais adequada aos objetivos de se construir condições para que o projeto do PT flua melhor em Santana, qual seja a de que, não se precisa necessariamente ter um presidente (ou até cargos na mesa) do PT, desde que seja garantida uma maioria que o possibilite governar e implementar seu plano de governo.
Como já se verificou, não há nada de imoral ou indesejável nesse intento, afinal de contas, todos os executivos (no Brasil e no mundo) necessitam disso e o objetivo é nobre, que é o de garantir as ações de governo de um programa aprovado e eleito pelo povo.

Focar na presidência ou na maioria?

É claro que não se quer, com os argumentos apresentados acima, fazer uma defesa de um legislativo que seja uma mera caixa de ressonância do executivo. O que se deseja é implementar a melhor estratégia para, em última instância, possibilitar que a vontade do povo seja implementada no tempo e no rítmo que ele espera, afinal, os mais carentes e uma cidade historicamente abandonada por governos que não deixaram boas lembranças, desejam que isso não demore mais, ao revés, que seja imprimido de forma célere.
O objetivo maior, com certeza, deve ser o de construir uma maioria, o que acaba por tornar a eleição da presidência em si de menor importância, se isso importar em fortalecimento dos setores que desejam ver o projeto do PT para a cidade “dar com os burros n’água”.
Assim entre o vereador Rato (com uma maioria) e o vereador Zé Roberto (que nas atuais condições pode fortalecer a oposição e não garantir maioria), prefiro o vereador Rato (a despeito de outros nomes já estarem sendo ventilados, diante de algumas ditas recusas do nome daquele primeiro parlamentar). O fato é que, penso eu, a eleição da mesa e da presidência em si, para os parlamentares do PT, jamais poderão ser encaminhadas sem focar nas necessidades imperativas de uma maioria sólida, pois a mesma não servirá ao prefeito e ao governo somente, mas fundamentalmente a viabilização com fluidez e celeridade do programa de governo eleito no dia 05 de outubro.
Foi isso que defendemos, foi por isso que reelegemos um prefeito e agora precisamos conduzir esse projeto da melhor maneira possível e isso passa pela eleição da Câmara de Vereadores.

Aniversário da cidade - Padre Zezinho

Praticamente tudo confirmado para termos no aniversário da cidade deste ano o show do Padre Zezinho.
A produção do show do padre está fazendo todo um esforço para garantir que o show aconteça aqui em Santana.
O Show deverá ocorrer dia 18 ou 19/12, dependendo apenas de ajustes finais.
Certamente é um show muito aguardado por vários movimentos de jovens, principalmente da igreja católica e, fundamentalmente, por segmentos mais adultos desse segmento religioso que cresceram ouvindo cânticos (como eram chamados as canções católicas por volta dos anos 80 e 90) como "utopia", "Maria de Nazaré", "um jovem galileu", "oração da família", dentre outros.
Se tudo der certo, com certeza os santanenses (e amapaenses de um modo geral), terão um momento sublime, permeado de um ambiente de muita fé e religiosidade.

Filme: o bom pastor – a trama

Nesse final de semana assiste a um filme bem interessante para aqueles que, como eu, procuram entender melhor as nuances e as motivações que conformam a “vontade” do Estado contemporâneo. Me refiro ao filme “O Bom Pastor”, estrelado por Matt Damon (o mesmo de supremacia Bourne), Angelina Jolie e Robert De Niro (dentro outros).
A trama fornece uma versão de como teria se constituido e temida e idolatrada Central de Inteligência Americana (a CIA). Ajudando-nos a entender suas motivações sociológicas e políticas. No filme, por exemplo, me chamou bastante a atenção a deliberada segregação dos negros, católicos e homossexuais do processo de gênese da central, fato que nos parece bem natural em uma sociedade tão segregada como o é a americana (muito mais ainda àquela época).
Ajuda-nos também a entender o “modus operandi” desse serviço secreto (que acabou servindo de “inspiração” para vários países no mundo inteiro) muito especialmente para aqueles que tornaram-se dependentes do americanos (como é o caso dos países da América do Sul). A alma dos agentes secretos, suas crises e sua frieza, sempre motivados por um patriotismo que é bastante assustador, também são elementos muito bem ilustrados.
Do ponto de vista político, é bastante interessante perceber como a agência ganhou força e influência durante o período da guerra-fria e como detinham informações detalhadas dos movimentos sociais e políticos em várias partes do mundo e a maneira que atuavam para exercer o mais absoluto controle da situação, sempre intencionando conformá-la aos objetivos da “sagrada pátria americana”.

Filme: Os serviços secretos e os alertas de Noberto Bobbio

O filme também me fez lembrar (com um tom até certo ponto reverencial) dos alertas feitos por um dos mais importantes filósofos ilatianos da segunda metade do Século XX – Norberto Bobbio. Em sua obra “o futuro da democracia”, Bobbio alerta para os perigos e para as ameaças que o regime democrático enfrenta e poderá vir a enfrentar.
Do vasto elenco descrito e muito bem analisados por Bobbio, ele destaca o poder obscuro e determinante que uma das facetas do Estado (democrático) vem adquirindo contemporaneamente, que é exatamente o poder dos serviços secretos, determinando decisões, rumos, influenciando outros Estados. As "inteligências" agem em nome de muitos mas sem um consentimento claro dos mesmos. Reside ai uma das grandes contradições desse fenômeno, afinal, enquanto o regime democrático exige cada vez mais transparência e uma crescente outorga de poder aos governados, enquanto um reconhecimento de que o povo é quem deve verdadeiramente decidir os rumos e as facetas do Estado, o que na verdade vem ocorrendo é que muitas decisões determinantes são tomadas e implementadas de maneira cada vez mais obscura, sem consulta e o conhecimento da imensa maioria da população...
E tem solução pra isso? ... Penso que tenha que haver, do contrário teremos que sucumbir cada vez mais as vontades de um outro Estado, cujos traços conformadores são o seu obscurantismo, centralização, autoritarismo e desumanismo.

Ampliar a agenda e olhar mais para o ser humano

A esquerda brasileira viveu um momento muito interessante e de profunda fecundidade intelectual, artística e política nos anos que antecederam ao golpe militar de 1964.
Aglutinados em torno dos CPCs da UNE, gestou-se parte significativa das manisfestações artísticas que criariam o ambiente cultural e político dos anos 60 e 70 e, fundamentalmente, formou-se boa parte da nata de artistas brasileiros, alguns de nível tão elevado que chegaram bem próximo de provocar verdadeiras revoluções e desencadearam movimentos artísticos que mudariam para sempre o ambiente lúdico do Brasil.
Os CPCs da UNE, que fomentavam a cultura e arte brasileira e que também discutiam política - sem deixar de provocar o encontro das duas (talvez até um fenômeno natural naquela época, dado o clima em que se vivia) - são um exemplo concreto do quanto de revolucionário e profundo pode ser a esquerda brasileira, atuando em outras frentes, que não somente a política, demonstrando com isso também, que as transformações podem e devem ser provocadas em outros flancos.
Nos dias de hoje, com um clima político bem mais propício, inclusive favorável a pauta que a esquerda sempre brigou para ver implementada, penso que seja também o momento ideal para espalhar pelo Brasil inúmeros processos de debate e de fomento da arte e da cultura brasileira.
Esse é um processo que deveria ser encabeçado mais uma vez pela esquerda brasileira, pois é quem possui uma visão de que as artes e a cultura em geral devem estar disponíveis para toda a sociedade, devendo servir como mecanismo para provocar a emancipação social e não para ser elitizada e para o servir ao regozijo de alguns poucos privilegiados.
Contudo para que isso ocorra, a esquerda brasileira precisa voltar a discutir e protagonizar mais esses ares, precisa ser mais plural, ampliar sua agenda e extrapolar o circuito meramente político. Isso a tornará também mais focada e envolvida com os debates em torno do humanismo... Enfim precisa perceber que as demandas e as angustias atuais da sociedade exigem respostas mais complexas que as meras soluções políticas podem propor.

A Reforma urbana

A luta pela reforma urbana foi uma agenda que animou boa parte da esquerda brasileira, muito especialmente nos grandes centros do país, entre os anos 60 e 70 e com grande vigor a partir dos processos de abertura política na década de 80, culminando com o processo constituinte.
Muito embora não tenha adquirido a mesma visibilidade e grau de contestação como o seu correlato rural, ou seja, o movimento pela reforma agrária, contudo revelou-se um movimento capaz de responder aos desejos pela melhoria da qualidade de vida de um contingente muito maior de pessoas, haja visto que a algum tempo o Brasil tornou-se uma país com população eminentemente urbana.
Faziam (e ainda fazem) parte da agenda da reforma urbana, dentre outros aspectos, a luta contra a elitização de uns e consequente segregação de outros tantos espaços urbanos, a relativização do direito de propriedade privada na tentativa de instituir a chamada função social da propriedade e das cidades, a construção coletiva das cidades e sua gestão de forma democrática.

Um tema distante do Amapá

Esse importante movimento, protagonizado por importantes setores da esquerda brasileira, foi o principal responsável pelos avanços instituídos na constituição federal de 1988 (conseguindo-se incluir na carta magna um capítulo que trata especificamente da política de desenvolvimento urbano) e posteriormente pela aprovação dos estatuto da cidade em 2001, que regulamenta a Constituição e institui importantes avanços políticos e sociais, com o potencial de pavimentar a estrada rumo a um desenvolvimento urbano sustentável.
O que vem nos chamando a atenção no Amapá, é que esse movimento teve e tem pouca ressonância na pauta de preocupações e prioridades dos nossos movimentos sociais urbanos.
Alguns dos sintomas disso podem ser contatados, seja pela irrisória participação popular e parca demonstração de interesse desses segmentos na elaboração do plano diretor do município de Macapá (que a lei já exigia que fosse caracteristicamente participativo) e também uma participação meio que sem empolgação no processo de elaboração do plano diretor do município de Santana (em 2005 e 2006).
Se considerarmos que esses são os dois principais e mais urbanizados municípios do Estado e que ainda temos um longo caminho a percorrer em termos de urbanização, o fato não deixa de ser preocupante. Isso porque, as nuances que o debate assumiu na academia e o tratamento já dispensado pela lei para essa questão, colocam os institutos da reforma urbana (os já materializados) como elementos que permeiam várias facetas do processo de desenvolvimento, que não somente o urbano, ou seja, irradiando suas influências nos processos de desenvolvimento social, ambiental e econômico, por exemplo.
Por toda essa relevância, os partidos de esquerda e os movimentos sociais deveriam dar mais atenção à esse tema no Amapá.

Comportamentos fora do lugar

Numa das oportunidades que tive de assistir a reuniões do diretório nacional do PT, presenciei algo que me chamou bastante a atenção, não pelo debate em sí (de alto nível como todos que já pude assistir) que rolava em determinado momento, mas pelo que comentou um companheiro que o assistia ao meu lado.
Estávamos no segundo ano do primeiro mandato do governo Lula e discutia-se a intervenção do governo em uma determinada área. Pelo menos 03 (três) falas que se sucederam foram feitas de forma bastante contudente, com discursos rasgados, frases de efeito, ou seja como uma retórica bem própria do PT militante, contudo circundando o tema e sem apresentar propostas objetivas. A primeira vista pareciam bastante convincente, contudo, sem a noção do lugar que o PT estava ocupando naquele momento, ou seja, um PT que estava no Governo. Afinal (ai entra o meu companheiro ao lado), os companheiros falavam “como se não fôssemos governo, como se o povo não tivesse esperando respostas em forma de resultados e não mais discursos rasgados, afinal isso não resolverá o problema”. Essa fase, esse local de franca oposição, tinha ficando para tráz, era hora de ser objetivo, preciso e competente.
Confesso que em algumas das nossas reuniões do PT, me vem à lembrança esse episódio de maneira muito forte, afinal de contas, é necessário compreendermos com clareza o papel que estamos exercendo hoje na sociedade santanense, isso sem querer tolher o debate e nem as formas enfáticas, mas afinal, não se pode transformar isso no principal. Nossas forças mais criativas e mais expressivas precisam ser canalizadas para dar respostas ao povo de maneira célere e competente. Isso é atuar com a noção exata do lugar que ocupamos hoje. Afinal de contas agora nos é exigido que façamos o convencimento pela agilidade e pela competência.